DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1574/2024 NUP  10041.005956/2024-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR  COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE  - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.005956/2024-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1574/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INGLÊS INSTRUMENTAL - I (EAD)
40
01/11/2024 a 
23/11/2024
R$ 3.088,80
GILMAR DA SILVA 
PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 2
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 2
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
JEANN PAULO DE 
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II.
16
01/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 1.235,52
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
3
07/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 231,66
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
21
04/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 1.621,62
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
6
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 463,32
BRUNO EDER FONTES 
NEPOMUCENO
30698010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
12
07/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 926,64
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO - I
4
05/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 308,88
LUCIANO LEMOS 
DA SILVA
84395676
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO - I
10
12/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.081,10
CLEBERSON DO 
NASCIMENTO LEITE
84397298
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II
4
04/11/2024 a 
06/11/2024
R$ 308,88
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II.
22
01/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 1.698,84
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO PENAL MILITAR
14
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.081,08
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12
12/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 926,64
JEFFERSON 
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 1.389,96
BRUNO LEITÃO OLIVEIRA
30842219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CONTABILIDADE PÚBLICA
6
28/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 370,68
LIDIANA SOUSA MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO 
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
19
18/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.467,18
VINICIUS PAIVA MARTINS
843.965-5-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DO CONSUMIDOR
5
30/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 386,10
JOSE THIAGO LIMA 
CASEMIRO
843.961-6-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21
01/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.621,62
TOTAL DE H/A PORTARIA: 313
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.386,12
*** *** ***
PORTARIA Nº1575/2024 NUP 10041.005951/2024-28 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ - CFPCO – PMCE/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005951/2024-28, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1575/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDO RANIERE 
ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
22
05/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 679,58
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 679,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1576/2024 - NUP 10041.005955/2024-14 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO 
QO PM/BM - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005955/2024-14, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.