DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1576/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ LUIS 
SOARES CRUZ
00061417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO MILITAR
18
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.389,96
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO CORRECIONAL 
DISCIPLINAR
18
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.945,98
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS - CAO QO PM/
BM - 2024... GRUPO - 1
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS - CAO QO PM/
BM - 2024... GRUPO - 1
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
CLEONARDO DE 
MESQUITA GOES
15134011
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INTRODUÇÃO À 
GOVERNANÇA PÚBLICA
18
05/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.945,98
WEIBSON BRAGA 
JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE SEGURANÇA
5
06/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 540,55
HUMBERTO MAIA 
COSTA FILHO
00067318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
20
04/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.544,40
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMANDO E ARTICULAÇÃO 
ESTRATÉGICA DE DEFESA CIVIL
24
04/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.853,28
GERLUCIO 
HENRIQUE VIEIRA
11701817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMANDO, CONTROLE 
E COMUNICAÇÃO NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
4
13/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 247,12
ALINE MEDEIROS 
PINHEIRO
30119355
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EFETIVIDADE INSTITUCIONAL 
DE DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA NO ÂMBITO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA
18
04/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 1.389,96
ANDRÉ FRANCO 
DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTELIGÊNCIA E 
CONTRAINTELIGÊNCIA NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
12
18/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 217
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.961,47
*** *** ***
PORTARIA Nº1577/2024 - NUP 10041.005952/2024-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.005952/2024-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1577/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
TUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
INGLÊS INSTRUMENTAL - I (EAD)
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 5.560,00
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 4
40
16/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 4
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
12
07/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 926,64
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
8
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 617,76
ELIOMAR CORDEIRO 
ALVES
30032012
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - II
12
04/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 926,64
GLEDSTONE 
ALVES PINHO
30854314
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II.
24
01/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 1.853,28
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
9
07/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 556,02
ELIENAI CARNEIRO 
DOS SANTOS
587.296-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II.
5
13/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 154,45
HELIO VERAS 
LESSA MOREIRA
30846214
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO PENAL MILITAR
12
13/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 741,36
BRUNO ROCHA CALDAS
30842316
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO - I
12
07/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 926,64
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
04/11/2024 a 
06/11/2024
R$ 463,32
ADSON ALVES ABREU
84395544
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
15
11/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 1.158,30
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
05/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.945,98
ANTÔNIO MILTON 
SAMPAIO ALMEIDA
10492215
PROFESSOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
15
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 1.158,30
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
DIREITO DAS MINORIAS E 
PROTEÇÃO DAS PESSOAS 
HIPOSSUFICIENTES
19
18/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 2.054,09
CAIO DANIEL DA 
SILVA OLIVEIRA
843.963-0-3
PROFESSOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CONTABILIDADE PÚBLICA
6
28/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 463,32
DEMITRI NÓBREGA CRUZ
79111147
PROFESSOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE
14
05/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.081,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 307
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.764,78
*** *** ***