DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1578/2024 NUP 10041.005961/2024-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2024, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005961/2024-63, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1578/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEIRILENE DE 
OLIVEIRA MOREIRA
30042514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO 
DA SAÚDE MENTAL
8
28/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 617,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 617,76
*** *** ***
PORTARIA Nº1579/2024 NUP  10041.005954/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR  COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE  - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.005954/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1579/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 5
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 5
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO CARLOS 
NUNES FILHO
00060119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II
16
04/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 1.235,52
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II.
16
06/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 988,48
ALESSON BRAGA 
RODRIGUES
84396044
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
6
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 463,32
PEDRO HENRIQUE 
DE SOUSA MOURA
308.499-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO 
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
13
25/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.003,86
GEVASIO PAULO 
DA SILVA
30705017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
12
07/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 926,64
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO - I
10
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 772,20
VITOR OLIVEIRA 
PEREIRA
30843711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
12
07/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 926,64
ALLAN DE SOUSA 
MOURA
301.867-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II.
24
04/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 1.853,28
VANDESVALDO DE 
CARVALHO MOURA
00462713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CONTABILIDADE PÚBLICA
6
28/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 463,32
ANDRÉ LUIS 
SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DO CONSUMIDOR
5
30/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 386,10
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
01/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.389,96
VANESSA HILUY LOBO 
FELICIO VASCONCELOS
30104218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12
05/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 926,64
FLAVIO DO NASCIMENTO 
MOREIRA JUNIOR
3000051X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 1.945,98
LUCIANO LEMOS 
DA SILVA
84395676
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
21
01/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 2.270,31
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO 
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
6
18/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 275
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.193,17
*** *** ***
PORTARIA Nº1580/2024 - NUP 10041.005935/2024-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - CATE - TURMA 
I/2024 - REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP Nº10041.005935/2024-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.