DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00019.20241104/0001-02 - Contrato Nº
202411220001 - Origem: Pregão Nº 2024.11.04.001. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude - Contratada(o): LPG Musical
LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para a Banda de Música Municipal Carlos Rabelo Machado, de responsabilidade da Secretaria de
Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole/CE. - Valor Total: R$ 71.381,54 (setenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta
e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 1901.13.392.0023.2.090 - Desenvolvimento e Expansao Cultural e Artistica, R$ 71.381,54 no elemento de
despesa 44905225: Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; - Vigência: de 2 meses - Data da Assinatura: 27 de novembro
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de agua
no Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº
006.07/2024-SEAGRI, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e
Homologado em favor do Proponente: Renova Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 41.500.868/0001-38, com o valor global de R$ 1.350.730,37 (um
milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta reais e trinta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 21 de
outubro de 2024. Roberta Larice Moura Pereira - Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 006.07/2024.01 - Modalidade: Concorrência Nº
006.07/2024-SEAGRI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de
água no Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0801.18.544.0029.1.033 - Construção de Açudes, Barragens, Adutoras e Poços Profundos.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 1.350.730,37 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta reais e trinta e
sete centavos). Prazo de Vigência: Até 20 de Abril de 2025. Assina Pela Contratante: Roberta Larice Moura Pereira - Secretária de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: Renova Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratada: Antônio Joselito Cunha Fontenele. Morrinhos-Ce,
22 de outubro de 2024. Roberta Larice Moura Pereira - Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 06 de dezembro de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 1609.02/24-PEPM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente,
para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Milhã - Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 19 de dezembro de 2024 às
09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã. Ceará - 06
de dezembro de 2024 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024-CMC. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Cruz-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de dezembro de 2024, às 09h, através do endereço eletrônico https://
m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado
sob o nº 002/2024-CMI, cujo objeto é Aquisição de um veículo automotor zero quilômetro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz-Ce.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Av. Deputado Amadeu Filomeno, s/nº, Aningas, Cruz/CE e
nos endereços eletrônicos: https://cmcruz.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações junto
a Comissão de Contratação, no endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 13h. Cruz-Ce, 06 de dezembro de 2024. Emanuelly Nascimento Ribeiro
- Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Alteração de Critérios de Medição e de Pagamento aos Contratos N°
2108.01/2024-SMDU e 2108.02/2024-SEMMAM - 01° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 1208.01/2024-
INEX. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano. Objeto: Suporte aos processos de planejamento,
fundamentados nos princípios do desenvolvimento sustentável, com o objetivo de efetivar políticas públicas integradas de planejamento regional e
reordenamento territorial, utilizando a sub-região costeira do baixo Jaguaribe, situada no Município de Fortim, como unidade fundamental de planejamento
junto as secretarias do Município de Fortim/CE; Contratado: Biotec Consultoria Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.164.968/0001-40; data
do Aditivo: 25 de novembro de 2024. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi
Sousa dos Santos – Secretária de Meio Ambiente. Fortim/CE, 05 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 042/2024 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do pregão eletrônico nº. 042/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 06/12/2024. Data de abertura das propostas de preços: 18/12/2024 às 09h00min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 05 de dezembro de 2024. Francisco Eduardo
Sales Vieira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 002/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de software de gerenciamentos junto a Câmara municipal de Maracanaú. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal
de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.
org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas a partir do dia 06 de dezembro de 2024, o início
da sessão e disputa acontecerá no dia 20 de Dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da
Câmara Municipal de Maracanaú.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de
2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos diversos, materiais
permanentes, equipamentos de ti e periféricos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, Conforme Anexo I.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos
os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 05 de dezembro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público
que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°
2024.12.05.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de
Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 23 de dezembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2024, às
09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.
br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de dezembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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