DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Atas de Registro de Preço de Nº 1110.01/2024-SRP-01, 1110.01/2024-SRP-02,
1110.01/2024-SRP-03. Prefeitura Municipal de Mucambo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Objeto: seleção da melhor proposta
para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de equipamentos e estruturas
diversas para eventos, envolvendo montagem/ desmontagem, instalação/ desinstalação, transporte, serviço de organização, com finalidade da realização
de eventos para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mucambo/CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços Nº 1110.01/2024-SRP, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n.º
01/2024, 03 de janeiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e Turismo. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais
do Pregão Eletrônico da Proponentes Detentores das Atas: Loka Eventos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.663.773/0001-50, com valor global
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Unna Eventos LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.654.764/0001-20, com valor global de R$ 2.009.323,04
(dois milhões nove mil reais trezentos e vinte e três reais e quatro centavos). Smile Locação, Gestão e Serviço LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.877.382/0001-83, com valor global de R$ 77.358,90 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araujo – Secretaria de Cultura e Turismo. Mucambo - Ce,
em 04 de dezembro de 2024.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 17.03120124-PE - ESTADO DO
CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 23 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de nº 17.03120124-PE, de OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO
MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, EQUIPAMENTOS E HARDWARES, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO
PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA
CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM/CE. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao e no site https://www.saae.quixeramobim.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no endereço: Av. Dr. Joaquim
Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000. Quixeramobim/CE, 05 de Dezembro de 2024. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
JUNIOR - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ararendá, Secretaria de Saúde - Contratada: Medcenter Saúde e Imagem; Objeto: O presente Aditivo consiste na prorrogação do Contrato Original que
tem por objetivo a Contratação dos serviços especializados na realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários dos sus, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Ararendá-CE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº PE-01.280823-SMS - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso III da
Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Justificativa: O referido Contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação
em questão é ocasionada pelas razões a seguir: O Presente Contrato é fundamental para garantir a continuidade da assistência à saúde especializada aos
usuários do SUS em Ararenda-CE. A complexidade dos procedimentos realizados, a elevada demanda por esses serviços e a necessidade de garantir a
qualidade do atendimento justificam a manutenção da parceria com a atual prestadora de serviços. A interrupção do contrato geraria um impacto negativo
na saúde da população, além de demandar um tempo considerável para a realização de um novo processo licitatório e a contratação de novos prestadores,
restando comprovada a prorrogabilidade do Contrato em pauta. Vigência da Prorrogação: Ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de
13/09/2024 a 13/09/2025 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da Assinatura: 13/09/2024 - Signatários: Jose Alexandre Alves Ferreira- Contratante;
Medcenter Saúde e Imagem; Contratado. Ararendá-CE, 13 de setembro de 2024. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Pregão Eletrônico nº
09/2024-PE, cujo objeto: Aquisição contínua de água mineral, vasilhames de água, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames vazios de GLP destinados
a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/12/2024, às 08h, horário
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/12/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Baixio/CE, torna público o Extrato do
Contrato Nº 2024.11.26.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.11.26.01, a saber: Objeto: Aquisição de material permanente destinado a suprir
as necessidades da Câmara Municipal de Baixio/CE. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Baixio/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001-
Elemento de Despesas: 44.9052.00/33.9030.00. Valor Global: R$ 38.667,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais). Vigência do Contrato: O
prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada:
INFORCOMP - Comercio de Materiais e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.628.513/0001-03. Assina Pela Contratada: Carlos Junot Moraes
Silveira. Assina Pela Contratante: Maria Das Dores Neta Souza. Baixio/CE, 05 de dezembro de 2024. Maria Das Dores Neta Souza - Presidente da
Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N° 01.03122024-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2023/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção diária dos veículos e gerador de energia da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque,
de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratada: 01. Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo
LTDA, Inscrita no CNPJ: 29.589.489/0001-60, Vencedora no Valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei N.º
10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001–Gerenciamento
do CPSMQ; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio para o exercício financeiro de 2024, com
Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá.
Signatários: Elistenio da Nobrega Lima / George Cavalcante de Faria. Quixadá-CE, 04 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.04122023-
TP- CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.04122023-TP,
decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº TP 2023/003-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos
profissionais em assessoria administrativa na área de contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada:
Publimais Assessoria e Planejamento Contabil LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses.
Dotação e Recursos: 0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Marcos Roberto Lima Araújo. Assina Pela Contratante:
Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 04 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural torna
público a Errata do extrato do contrato nº 09.002/2024-01-SAFDR, resultante do processo de Concorrência Pública nº 09.002/2024, que foi publicado no
Jornal o Povo, Doe e DOU na Sessão 03, página 185 no dia 03/12/2024, considere-se: Onde se lê: Adesão nº 09.002/2024. Leia-se: Concorrência Pública
nº 09.002/2024.
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