DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025-PE – A Prefeitura
Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 003/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais diversos para manutenções e
pequenas reformas, das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O
Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Dezembro de
2024. Abertura das Propostas: às 09h15min do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 18 de Dezembro de 2024
(Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 06 de Dezembro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – A Secretaria de Saúde, torna público que a partir de 06 de Dezembro de 2024 a partir das 08h, a Chamada
Pública para Credenciamento Nº 002/2024, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada com vista a prestação
de serviços de assistência à saúde na área de Oftalmologia, compreendendo: Consultas e Cirurgias de Média Complexidade Ambulatorial para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para a Entrega dos Documentos de Habilitação
e Qualificação Técnica. O Edital estará disponível nos Sites: https://www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da
Prefeitura, na Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data
de publicação deste aviso. Caridade-CE, 05 de Dezembro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Agente de Contratação do Município de Caridade/
CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/DIV-PE –
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a retificação no Edital oriunda do Primeiro
Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 013/2024/DIV-PE, tendo como OBJETO o Contratação
de empresa especializada em locação de veículos e motocicletas para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. A Sessão
marcada para dia 16 de Dezembro de 2024 fica desde já REMARCADA para o dia 23 de Dezembro de 2024 às 09h30min, visto que o Adendo Modificador
do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0245/2024 - SMS – PROCESSO Nº
P344562/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA:
MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 05.696.303/0001-04. OBJETO: Aquisição de
equipamentos, mobiliários e acessórios médicos hospitalares destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea A, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. MODALIDADE: Dispensa Nº DP24002
- SMS. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.15001
00200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato o é de 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 03/12/2024. SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA:
Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 006/2024/CP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de quiosques padrão tipo único em diversas praças
e espaços públicos de Tamboril, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE, comunica aos interessados a
ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no
link portal de licitações, no Sistema Eletrônico: https://bll.org.br/. Informamos que o Início da Sessão de Disputa de Preços será às 08h31min do dia 11
de Dezembro de 2024, as demais disposições constantes do Edital permanecem inalteradas e em pleno vigor. Tamboril-CE, 05 de Dezembro de 2024.
Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o contrato N°
2022.06.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
construção de um galpão para instalação de novas fábricas conforme Termo de Convênio N° 006/2021 firmado entre a Agência de Desenvolvimento do
Estado do Ceará-ADECE e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 300(trezentos) dias, no seu Terceiro Termo de Aditivo,
com Vigência a partir de 24 de Novembro de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 23 de Setembro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva.
ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Nogueira Pinheiro. Crateús-CE, 30 de Janeiro de 2024. Edson Lucas da Silva – Ordenador de Despesas da
Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2022 DESP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Desporto do Município de Crateús comunica aos interessados que
o Contrato N° 2022.08.12-001 oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2022 DESP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de
construção de 05 (cinco) Areninhas Tipo II em diversas localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do
Desporto do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias no seu Quinto Termo de Aditivo, com Vigência a partir
de 27 de Novembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria do Desporto. CONTRATADA: A A
OLIVEIRA MOURAO-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira
Mourão. Crateús-CE, 05 de Dezembro de 2024. Edson Lucas da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.006/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios, visando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria de Educação de
Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados
que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Maria Brena Alves dos Santos - Pregoeira do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato de Contrato -
Processo Administrativo: 01.04-005/2024. Contrato N.º 2024.09.18-0004. Data: 18/09/2024. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura
e Recursos Hídricos, CNPJ 7488679000159. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de
empreitada por Preço Global, de obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do Município de Palhano, Estado do Ceará.
Contratado: F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001-31. Valor Global: R$ 1.137.620,01 (um milhão, cento e trinta e
sete mil, seiscentos e vinte reais e um centavo). Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Data Assinatura: 18/09/2024.