DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Supressão de Contrato - Ref.: Contrato nº 01 -2023.02.02.05. CP-ADM.
O Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 7° Aditivo,
ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, Cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água
nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e Construção de Reservatório Elevado/Tratamento e Urbanização do Sistema de Abastecimento das Localidades
de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Pucon Construções LTDA ,
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a”, “b” da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem
por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65,
Inciso I, Alínea “A”, “B” da Lei 8666/93. Valor R$: R$ 12.429,79 (doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura:
05 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções
LTDA, Luiz Pereira Filho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 05 de dezembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento de Licitação Nº 27.08.2024.01-CR.
Eu, Niltom César Bastos Lopes, Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, no exercício das atribuições que me foram conferidas pela legislação
vigente e em conformidade com o resultado do Processo Administrativo Nº 22.07.2024/01, Decido Adjudicar e Homologar a Credenciamento para prestação
de serviços na área oftalmológica, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de
oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do Município
de Itapajé/CE. Considerando que o processo licitatório transcorreu de acordo com as normas estabelecidas na legislação pertinente, com fundamento no
Art. 78, Inciso I da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, pelo valor de R$ 1.078.071,86 (Hum milhão, setenta e oito mil, setenta e um reais e oitenta e seis
centavos), conforme discriminado no(s) item(ns) da planilha de serviços, em favor de LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ nº
33.598.476/0001-25, com sede à Rodovia br 122, km 53, nº s/n, Pirangi, Ibaretama - CE, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Itapajé-CE. Itapajé/CE, 27 de setembro de 2024.Niltom César Bastos Lopes - Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato do Contrato - Credenciamento nº 27.08.2024.01-CR. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA. Contrato de nº 27.09.2024.01-SS Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na área
oftalmológica, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra
qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do Município de Itapajé/CE. Fundamentação
Legal: Art. 78, Inciso I da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021e Credenciamento de Licitação nº 27.08.2024.01-CR. Valor Global do Contrato: R$ 1.078.071,86
(Hum milhão, setenta e oito mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência: até 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto
Atividade: 0902 10 302 0022 2.103 - Manutenção dos Serviços de Especialidade em Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc.
De pessoa Jurídica,. Signatário, pelo contratante: Niltom César Bastos Lopes. Pelo contratado: Leandro Pessoa Mota. Itapajé-CE, 27 de setembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato
Nº 2024.04.08.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços
adequação de estradas vicinais na localidade de Boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Municipio
de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M K Servicos
em Construcao e Transporte Escolar LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 05 de julho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 783.524,85 (setecentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento. Assina Pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 05 de julho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do
Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação - Edital: 2024.04.08.01. A Autoridade Competente da(o) Município de
Tejuçuoca, Sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o
Resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.04.08.01. Empresas vencedoras Empresa: Total: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA -
R$ 7.835,2485. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA. Item: Adequação de Estradas
Vicinais. Ordem Por: Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 783.524,85 - 1,00 - R$ 783.524,85 - R$ 806.867,82
- R$ 23.342,97. Data e horário da Homologação: 04 de julho de 2024 às 15:00. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação - Edital: 2024.04.08.01. A Autoridade Competente da(o) Município de
Tejuçuoca, Sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo nº 2024.04.08.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve adjudicar.
Empresas vencedoras Empresa: Total: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA - R$ 7.835,2485. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa
vencedora: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA. Item: Adequação de Estradas Vicinais. Ordem Por: Valor Unitário: Quantidade: Valor
Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 783.524,85 - 1,00 - R$ 783.524,85 - R$ 806.867,82 -R$ 23.342,97. Data e horário da Adjudicação: 04 de julho
de 2024 às 14:59. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS REPRIMIDAS/LISTA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CEARÁ, de acordo com
as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 20 de DEZEMBRO de 2024, às 10:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”,
constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
009/2024 - Sesa. Objeto: Aquisição de Material Permanente Médico-Hospitalar, Equipamentos Permanentes de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamento
Odontológico, de Fisioterapia, e um Gerador para atender as demandas da Gestão dos Serviços de Atenção Básica e Gestão dos Serviços de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.
ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SEDUC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E PERÍMETRO
DE FORTALEZA-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 19 de dezembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av.
Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 06 de dezembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima
- Agente de Contratação.
*** *** ***
Fechar