DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0512.02.2024. O(A) Secretaria da
Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 0512.02.2024. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços de futuras e eventuais aquisições de
águas adicionadas de sais, vasilhames de água, recarga de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município
de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.
saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações pelo telefone: 85.997039630 ou no endereço: Rua
Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 06 de dezembro de 2024. Otacilio Pinho Junior - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0312.01.2024. O(A) Secretaria Municipal
da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 0312.01.2024. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços de futuras e eventuais aquisições
de combustíveis para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/
usuário/login/. Informações pelo telefone: 85.997039630 ou no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE,
06 de dezembro de 2024. Otacilio Pinho Junior - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Decreto Nº 036 de 4 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a Homologação do Resultado
Final do Processo Seletivo Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias Nº 001/2024-SESA. O Prefeito
Municipal de São Luís do Curu, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com o Edital do Processo
Seletivo Público Para Contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias nº 001/2024-SESA, resolve Ratificar e Homologar
o Resultado Final do Processo Seletivo Público em epígrafe para provimento das vagas existentes e daquelas que foram abertas dentro do prazo de validade
do Processo Seletivo Público, cujo resultado final publica-se. O prazo de validade do Processo Seletivo Público nº 001/2024-SESA será de 01 (um) anos,
contados a partir da data de sua homologação, conforme respectivo Edital.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.05.01/PE. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Assessorar o Município na Gestão, Elaboração de Auditorias e Laudos Técnicos, mediante a conferência das faturas de Energia Elétrica da
Administração Direta e Indireta do Município, Elaboração de Memorial de Cálculo de Consumo e Potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação
do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de
Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos Prestadores de Serviços do Setor Elétrico, visando a repetição de Indébitos decorrentes de
cobranças indevidas (a maior) nas contas de Energia Elétrica de Titularidade do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e
abertura das propostas: 20/12/2024 às 11h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através
do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação,
sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0111.02/2024- PE. Do Tipo: Menor
Preço. Nº Processo: 0111.02/2024. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de publicação de textos legais de
interesse da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, Junto as Unidades
Gestoras do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das
Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta
no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo
telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 06 de dezembro de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n,
Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 0411.02/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços de hospedagem,
alimentação, transporte e encaminhamento de pessoas carentes aos hospitais e clínicas localizadas no Município de Fortaleza, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 09h00min do
dia 09/12/2024, (Horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para ás 09h00min do dia 12 de dezembro de 2024, (Horário de
Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino
Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 06 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Adesão Processo Carona Nº 0512.01/2024. A Secretaria de Educação do Município
de Quixeré-CE faz publicar o Extrato resumido do Processo de Adesão À Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 202408230001;
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Paracuru; Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 202408230001, decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.24.1-PE, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de aquisição de veículos de interesse da Secretaria
de Educação do Município de Paracuru, para a aquisição de veículo tipo Van executiva para atender às necessidades logísticas e operacionais da Secretaria
de Educação do Município de Quixeré. Fornecedor (ES): Crasa C. Rolim Automoveis LTDA – Valor Global: R$ 318.990,00 (trezentos e dezoito mil e
novecentos e noventa reais); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores
alterações. Quixeré-Ce, 05 de dezembro de 2024. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Chamada Pública Nº 2024.12.05.1. O Município de Assaré/CE, através do Fundo
Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2024.12.05.1, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/12/2024 à 30/12/2024, das 08:00 às 12:00 horas,
na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Dr. Gentil Braga, nº 46 – Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Abertura dos envelopes: 06 de janeiro
de 2025, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de dezembro de 2024. Noemita Rodrigues da Silva - Gestora do
Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Camocim - Aviso de Licitação - Processo Administrativo - Nº 20241114000146
- Edital de Chamamento Público 001/2024-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de dezembro de 2024 à 06 de dezembro de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00,
horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 001/2024-SAAE, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, visando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto, no padrão
FEBRABAN, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e saaecamocim.org. Informações pelo telefone: 88 2123-0011 ou no endereço: Rua Dr. João Thomé 1103 Centro- Camocim/
CE Camocim/CE, 06 de dezembro de 2024. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão
n° 2024.12.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo automotor, tipo van, 0 (zero) km, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação/FME de Umari/CE. Abertura: 20 de dezembro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 09 de
dezembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 04 de dezembro de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.
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