DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURTIÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVOO ORDENADOR
DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/
CE, torna público o Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1409.01/2021 decorrente da Tomada de Preços nº 1404.01/2021,
Processo nº 1404.01/2021, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO; CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA;
CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses,
com vigência de 13 de janeiro de 2023 até 13 de janeiro de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Mauricio Gomes Coelho; ASSINA PELA
CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03.12.01/2024 - SEMEB.
objeto: Aquisição de Projetos Pedagógicos - Laboratórios de Matemática, destinados aos Alunos do Ensino Fundamental dos anos finais do Município de
Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de 2024 as
09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail
licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2024.11.29-0001. Referente à Licitação na modalidade Pregão n°
2024.04.23.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 9.354,60 (nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Signatários:
Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 29 de Novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia
19 de dezembro de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90039/2024-PE-
CUL, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o contratação de serviços de manutenção, com reposição de peças, de instrumentos musicais da Secretaria de
Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado
no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 04 de dezembro de 2024. Joéferson Moreira da Silva.
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18
de dezembro de 2024, às 10h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900040/2024-PERP-
ADM, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas do tipo quentinha (marmitex)
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaruana/CE., e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.
com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 04 de dezembro de 2024.
Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
18 de dezembro de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90038/2024-PE-
FMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de oxigênio e gás comprimido destinado as atividades do Hospital Municipal de Jaguaruana -CE, e
que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 04 de dezembro de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato de Adjudicação
e Homologação - Processo Administrativo Nº 01.04-005/2024. Concorrência Nº 001/2024-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas
ruas do Município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001-31, Valor Total
R$ 1.137.620,01. Adjudicação e Homologação: 18/09/2024. Palhano, Estado do Ceará, 18/09/2024. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal Alcântaras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Esporte–
Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0412.001/2024 INEX – Objeto: Contratação de empresa para apresentação de
show musical da banda “Zezo” a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2024, com duração de 90 minutos, para realização dos 67 (sessenta e sete) anos
de Emancipação Política do Município de Alcântaras/CE. – Favorecida: Ultra Promoçoes e Eventos LTDA, CNPJ nº 23.626.845/0001-92 – Valor: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Charllys Alcântara
Soares. Alcântaras/CE, 05 de dezembro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alcântaras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Adesão Nº 007/2024-SME. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 27/2024, gerenciada
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Mobiliários
Escolares, para fornecimento aos alunos das escolas públicas de educação básica, do município de Mauriti/CE, no valor de R$ 1.508.700,00 (hum milhão,
quinhentos e oito mil e setecentos reais). Empresa Detentora: Apform Industria e Comércio de Móveis LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-
07. Valor: R$ 1.508.700,00 (hum milhão, quinhentos e oito mil e setecentos reais). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2024.
Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea “A” da Lei N°. 14.133/2021 Torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2811.01/2024-03 do tipo Menor
Preço Global Por Lote cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria em Publicidade Institucional Destinados aos
Diversos Fundos Deste Município, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 20 de dezembro de 2024 às 09:00
horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.
tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 05 de dezembro de 2024.Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através
do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.042/2024-PE, cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, §
2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 05 de dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Município de Pedra Branca - Ce torna
público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada Por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2024.11.19-0010
para a atividade de 09.11 - Geração, Transmissão e Distribuição de Energia - Energia Solar/ Fotovoltaica2 (Implantação de usinas de energia solar em
prédios públicos do Município de Pedra Branca), situada na Zona Urbana do Município, com 18.761,37 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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