DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.10197.03.449052.1.500.9100000.0 . DATA DA ASSINATURA: data da última 
assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Maria Liduina Freitas Sousa - Gestora do Contrato; Sergio 
Canevese - Representante Legal da CONTRATADA e Juliana Soares Canevese - Representante Legal da CONTRATADA
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002
IG Nº1339831000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo OBJETO 
é: Prestação dos serviços de supervisão das obras do lote B (subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha e Crato, e 
subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e Nova Olinda), do 1º trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
911752024, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004
IG Nº1341508000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Fundação de Teleducação do Ceará – FUNTELC, 
cujo OBJETO é: Aquisição de consoles de áudio, para gravação e para exibição de programação “no ar”, e de processadores de áudio, para emissora 
de rádio FM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 91291/2024, até o dia 19/12/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240007
IG Nº1337542000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240007 de interesse da Empresa de Tecnologia da 
Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva e monitoramento, com fornecimento de 
peças de reposição e mão de obra especializada, para os servidores tipo torre, lâminas, chassis, storages, blades e switches, por 12 meses. MOTIVO: Alte-
rações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911212024, até o dia 06/01/2025, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240014
IG Nº1333816000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240014, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Serviços de locação de veículos automotores do tipo Viatura Patrulheiro, com sistema de gestão de frota, manutenção e suporte para a Polícia Militar do 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 910402024, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240022
IG Nº1348960000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240022, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de Desinstalação e Reinstalação de Torres de Radiocomunicação, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
914262024, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240028
IG Nº1327200000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de máquina de cortar cabelo, uso profissional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910042024, até o dia 19/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240030, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para 
realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE’s e VLT’s, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913032024, até o dia 19/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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