14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 116.950,00(cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069- 339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$116.950,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA LUZ Representante Legal da DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA LUZ(CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 105/2024 IG: 1356652 | SACC: 1355273 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ELIANA CECILIA BATISTA VIANA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 22.076.439/0001-30. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 23.390 kg do Lote 05 - Milho Variedade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibi- lidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 116.950,00(cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069- 339030.14.500.9100000.0-4.01 - 12024 R$116.950,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) ELIANA CECILIA BATISTA VIANA Representante Legal da ELIANA CECILIA BATISTA VIANA(CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 106/2024 IG: 1356652 | SACC: 1355275 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: F. MACIANO BEZERRA AGROPECUARIA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.680.571/0001-42. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 23.390 kg do Lote 05 - Milho Variedade e 25.000 kg do Lote 11 - Sorgo Forrageiro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 291.950,00(duzentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.13.500.9100000.0-4.01 - 20010 R$140.770,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.14.500.9100000.0-4.01 - 12024 R$151.180,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) FRANCISCO MACIANO BEZERRA Representante Legal da F. MACIANO BEZERRA AGRO- PECUARIA(CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 107/2024 IG: 1356652 | SACC: 1355277 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: FERREIRA SEMENTES HORTICULTURA EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.659.796-0001-66. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 100.000 kg do Lote 04 - Milho Híbrido e 23.390 kg do Lote 05 - Milho Variedade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 916.950,00(novecentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$267.030,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069- 339030.01.500.9100000.0-4.02 - 08532 R$649.920,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) VANDICLEUDO FERREIRA DOS SANTOS Representante Legal da FERREIRA SEMENTES HORTICULTURA EIRELI(CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 108/2024 IG: 1356652 | SACC: 1355284 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOS, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 12.398.766/0001-55. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficia- mento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 136.920 kg do Lote 04 - Milho Híbrido FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibi- lidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, ParecerFechar