15 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 1.095.360,00(um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069- 339030.08.500.9100000.0-4.01 - 08368 R$145.430,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$949.930,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) FRANCISCA DE FÁTIMA VASCONCELOS Representante Legal da FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOS(CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 109/2024 IG: 1356652 | SACC: 1355287 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: FRAN- CISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 32.559.945/0001-34. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 15.000 kg do Lote 03 - Feijão Caupi; 23.390 kg do Lote 05 - Milho Variedade e 40.000 kg do Lote 11 - Sorgo Forrageiro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 561.950,00(quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$165.000,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.12.500.9100000.0-4.01 - 23209 R$396.950,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO Representante Legal da FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO(CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 110/2024 IG: 1356652 | SACC: 1355294 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: GRAND- SEEDS SEMENTES EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 18.661.969/0001-79. OBJETO: Contratação de empresas para produção, benefi- ciamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 136.920 kg do Lote 04 - Milho Híbrido e 12.000 kg do Lote 11 - Sorgo Forrageiro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e respon- sabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.360,00(um milhão, cento e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$295.360,00; 21100029.20 . 608 . 211-10069- 339030.01.500.9100000.0-4.02 - 08532 R$295.360,00; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.11.500.9100000.0-4.01 - 19681 R$354.550,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.12.500.9100000.0-4.01 - 23209 R$234.090,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de Dezembro de 2024. SIGNATÁ- RIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) FRANCISCO MOREIRA LEITE Representante Legal da GRANDSEEDS SEMENTES EIRELI(CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 111/2024 IG: 1356652 | SACC: 1355297 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: HELIO LINO MARTINS AGROPECUARIA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 38.120.677/0001-36. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 136.920 kg do Lote 04 - Milho Híbrido e 23.390 kg do Lote 05 - Milho Variedade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 1.212.310,00(um milhão, duzentos e doze mil, trezentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$116.950,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069- 339030.12.500.9100000.0-4.01 - 23209 R$1.095.360,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) HELIO LINO MARTINS Representante Legal da HELIO LINO MARTINS AGROPECUARIA(CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 112/2024 IG: 1356652 | SACC: 1355307 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: J B VIANA MARTINS, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 12.304.739/0001-76. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 136.920 kg do Lote 04 - Milho Híbrido e 23.390 kg do Lote 05 - Milho Variedade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024,Fechar