DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 23/12/2024 até 21/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA ELIENE
REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josielle Almeida Martins, 02 - Juliana Barbosa da Costa. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120495/2024-09/IG-1351160
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora geral, Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBO FERREIRA, com sede na Rua São Domingos, Nº 714, Bairro Alto dos 14, CEP: 62.250-000, Fone: (88)9917-3009, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27959, Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27959, Termo de Participação
nº 20240029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27959 e Termo
de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta)
dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro- CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA
ADRIANA NASCIMENTO , 02-ANA PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085711/202454 - IG - 1351290
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON
ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ. sob N.º 08.986.397/0001-44, com sede à Rua Coelho
de Silva nº 115, Centro Novo Oriente-CE CEP 63740-00, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSFESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16651 e Termo de Participação
nº2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto nº
2024/16651, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) , contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 100 (cem) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
6,498.00 (seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA
- CONTRATANTE - EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL -
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133173/202495 - IG - 1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO CARLOS VIEIRA LIMA CONTRA-
TADA: JOANA OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº20240002 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO CARLOS VIEIRA LIMA - CONTRATANTE - JOANA OLIVEIRA
FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva - TESTEMUNHA 02 - Karla Silvia Fiusa da Silva - Fortaleza,
DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118783/2024-95/IG-1350951
CONTRATANTE: EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Urubu-
retama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua Francisca Bittencourt, nº 44,
Bairro: Urucará da cidade de Maranguape/CE, CEP: 61.948-830, Fone: (85) 98868-9532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
da Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/27456, Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
Fechar