DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
LOTE 50/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE ASSUNCAO GOMES - CPF: 07002532383 - MATRÍCULA: 22200181551987 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601771X - NOME SUBSTITUÍDO: AILCA ANTONIA DA 
SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/09/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 128,47 ( CENTO E VINTE E OITO REAIS 
E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE LUCAS DA SILVA JALES - CPF: 62807340300 - MATRÍCULA: 22200181566119 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELINE 
SILVA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 39 - CH 
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/10/2024 a 09/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4466,06; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.788,05 ( OITO MIL E 
SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº22001.144269/2024-13 - ADITIVO
LOTE 21/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAREN INGRED NOGUEIRA MAGALHAES - CPF: 07656184350 - MATRÍCULA: 2220018155370X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181055645 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANA MARCIA BARBOSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/11/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1794,73;RAYANE DO 
NASCIMENTO COSTA - CPF: 04732491383 - MATRÍCULA: 22200181571813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181055645 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARCIA BARBOSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
30/11/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1794,73; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.479,18 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAB HENRIQUE ARAUJO - CPF: 60425736326 - MATRÍCULA: 22200181571805 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793536X - NOME SUBSTITUÍDO: KELLY CRISTINA MAGA-
LHAES GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 a 16/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 166,65;LUCAS EDUARDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 
60605416311 - MATRÍCULA: 22200181571732 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200019793536X - NOME SUBSTITUÍDO: KELLY CRISTINA MAGALHAES GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 a 03/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1281,95;LUCAS EDUARDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 60605416311 - MATRÍCULA: 22200181571740 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793536X - NOME SUBSTITUÍDO: 
KELLY CRISTINA MAGALHAES GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 a 16/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 333,31;MARIA DE LOURDES 
DA SILVA - CPF: 04846420302 - MATRÍCULA: 22200181571791 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793536X - NOME SUBSTITUÍDO: KELLY CRISTINA MAGALHAES GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 
a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;TALLYNE DE MAGALHAES SILVEIRA - CPF: 03597958389 - MATRÍCULA: 22200181571767 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793536X - NOME SUBSTITUÍDO: 
KELLY CRISTINA MAGALHAES GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.816,92 ( TRÊS 
MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 23/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LEYLANE SILVA LEMOS - CPF: 60442879393 - MATRÍCULA: 22200181642001 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181055653 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA CANDIDO OLIVEIRA 
FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/12/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.977,44 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E 
SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VINICIUS LEITE CAMARA GODEIRO - CPF: 70274531429 - MATRÍCULA: 22200181642184 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181046174 - NOME SUBS-
TITUÍDO: KARICIA MARGARIDA DE MELO MOURA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/12/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$