DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112238614 - NOME SUBSTITUÍDO: TASCARA 
FIGUEIREDO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/11/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05;LUCIAN ELAN 
LIMA SANTANA - CPF: 04963357313 - MATRÍCULA: 22200181556695 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112238614 - NOME SUBSTITUÍDO: TASCARA FIGUEIREDO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 09/11/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.083,70 ( CINCO MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JESSICA DOS SANTOS DOMINGOS  - CPF: 06411038325 - MATRÍCULA: 22200181580413 - 
CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112263910 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANA MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 10/11/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 801,60;SABRINA MARIA 
MONTE - CPF: 07168371371 - MATRÍCULA: 22200181580405 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112263910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/11/2024 
a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.581,75 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GREGORIO NETO  - CPF: 05272417330 - MATRÍCULA: 22200181572232 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487516 - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER 
LAYB LUNA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;JOSE ARTUR DO NASCI-
MENTO SILVA - CPF: 08452281374 - MATRÍCULA: 22200181572224 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487516 - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER LAYB LUNA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 20/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.837,18 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FELIPE JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 60447574396 - MATRÍCULA: 22200181552045 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130249011 - NOME SUBSTITUÍDO: GENEILSON DA 
SILVA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/11/2024 a 10/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;FELIPE JOSE OLIVEIRA DE 
CARVALHO - CPF: 60447574396 - MATRÍCULA: 22200181552053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130249011 - NOME SUBSTITUÍDO: GENEILSON DA SILVA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
11/11/2024 a 10/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.409,51 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23159545 - EEMTI MAURO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA EDLANE NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 07191255374 - MATRÍCULA: 22200181537755 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112246013 - NOME SUBSTITUÍDO: DJALMA 
FEITOSA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/12/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIA EDLANE 
NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 07191255374 - MATRÍCULA: 22200181537763 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112246013 - NOME SUBSTITUÍDO: DJALMA FEITOSA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 01/12/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.962,40 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23159545 - EEMTI MAURO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA - CPF: 03581075393 - MATRÍCULA: 2220018155207X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JARDEL PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 28/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JOSE EMANUEL 
ISSACAR VIEIRA PERES - CPF: 05716148336 - MATRÍCULA: 22200181552088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEL PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 29/11/2024 a 28/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.611,06 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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