DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 9.130,50 (nove mil, cento e trinta
reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 12.810,57 (doze mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR a servidora REBECA DO CARMO
OLIVEIRA, matrícula nº 00814, ocupante do cargo de Vice Presidente Financeira da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém – CIPP, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 09 a 10 de outubro, a fim de participar do Fórum Nacional Brasil Export 2024, realizado
pelo Grupo Brasil Export, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),
acrescida de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea
para o trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza no valor de R$ 6.330,75 (Seis mil, trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 08 de outubro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO SILVA LIMA NETO, matrícula nº 300.028-22, Secretário
Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 18 a 19 de novembro de 2024, com o objetivo
de participar da reunião das Câmaras Técnicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde Ambiental do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS,
concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), num valor de R$ 630,87
(seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e
quatro centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor total de
R$ 1.366,89 (um mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor
de R$ 4.778,02 (quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe
I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO FERREIRA
FEIJÓ, matrícula nº 800085.0-1, ocupante do cargo de Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE
Ceará, a viajar à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 04 de setembro do ano corrente, a fim de participar de reunião com representantes da empresa
Fortescue e Secretário-Executivo do CZPE, Sr. Fábio Pucci, para providências de pedido de instalação da Planta Fortescue de Hidrogênio e Amônia Verdes na
ZPE CEARÁ (“Projeto”), concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total
de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho FORTALEZA -
CE/BRASÍLIA - DF/FORTALEZA -CE, no valor de R$ 6.284,05 (seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$
7.020,06 (sete mil, vinte reais e seis centavos ), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, art 16, classe I, do anexo I do
Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza - CE, 03 de setembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor HUGO SANTANA DE
FIGUEIRÊDO JUNIOR, matrícula nº 00813, ocupante do cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém – CIPP, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 19 de novembro do ano corrente, a fim de participar do evento da EXAME e visitar
o ITA, concedendo-lhe 1,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de 50%, mais 01
(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza no valor de R$ 6.162,19 (Seis mil, cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos),de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do
Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2024
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO CAMILO CARVALHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Proteção Social, matrícula nº 300007-7-3, a viajar às cidades de São Paulo/SP e Bogotá/Colômbia, no período de 01 a 06.12.2024, a fim de participar da
inauguração da Loja CEART Iguatemi SP e a Cerimônia do Prêmio Pacto Contra a Fome 2024. Já em Bogotá – Colômbia, e da abertura da Expoartesanías,
da Exposição do Brasil na feira e de visitas técnicas aos laboratórios de design em Bogotá e região circunvizinha, concedendo-lhe cinco diárias e meia,
sendo três diárias para São Paulo, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por
cento) no valor total de R$ 1.892,61 (hum mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), mais um ajuda de custo no valor de R$ 420,58
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 2.313,19 (dois mil duzentos e treze reais e dezenove centavos), e duas
diárias e meia, para Bogotá, no valor unitário de R$ 2.822,70 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), no valor total de R$ 7.056,75 (sete
mil e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 2.822,70 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta
centavos), totalizando o valor de R$ 9.879,45 (nove mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na
cotação do dólar do dia 27.11.2024, de R$ 5,82, e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Bogotá/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 13.769,08
(treze mil setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I,
do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, ocupante do cargo de Secretária da Proteção Social, matrícula
nº 300007-6-5, a viajar às cidades de São Paulo/SP e Bogotá/Colômbia, no período de 01 a 06.12.2024, a fim de participar da inauguração da Loja CEART
Iguatemi São Paulo e a Cerimônia do Prêmio Pacto Contra a Fome 2024 em Bogotá – Colômbia, concedendo-lhe cinco diárias e meia, sendo três diárias para
São Paulo, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) no valor total de
R$ 1.892,61 (hum mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), mais um ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais
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