DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO 
CONTÁBIL
UND
VALOR UNITÁRIO
QTD
VALOR TOTAL
07
Detergente, liquido, neutro, concentrado, uso geral, principio ativo tensoativo 
anionico de cadeia linear, biodegradavel, componentes coadjuvantes conservantes, 
estabilizantes, espessantes, quelantes, ph 6,5 - 7,5, viscosidade copo ford 4 25° 
240 - 360 segundos, teor minimo de materia ativa 20% em massa, diluicao ate 
1:200, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data 
de fabricacao, prazo de validade, notificacao anvisa, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 34.32
02
R$ 68.64
08
Desinfetante, acao limpadora prolongada, fragrancia fresca , suave, 
registro anvisa, embalagem com identificacao do produto, marca do 
fabricante, data de fabricacao, validade, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5.40
04
R$ 21.59
09
Esponja para limpeza, dupla face, sintetica, lado espuma poliuretano outro fibra 
sintetica abrasiva, dimensoes 100x70x20mm, variacao +/- 10mm, embalagem 
com identificacao do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.46
10
R$ 4.58
10
Flanela, 100% algodao, dimensoes minimas 38 x 58 cm, peso minimo 30 gr, 
bordas overloqueadas linhas de algodao, uso geral, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.28
08
R$ 10.22
11
Papel higienico, cor branca, 10cm x30 m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio, 
isento de residuos toxicos, alta qualidade, 100% fibras celulosicas virgens, ficha 
tecnica do produto, relatorio de ensaio microbiologico emitido por laboratorio, 
embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 4.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 5.34
16
R$ 85.44
12
Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas minimas 20x21cm, interfolha, 02 
dobras, folha simples, cor branca, embalagem com identificacao do produto, 
marca do fabricante, laudo tecnico, ficha tecnica do produto, relatorio de 
ensaio microbiologico emitido por laboratorio, embalagem 2000.0 folhas
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.24
08
R$ 169.92
13
Pano de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas acabamento 
overlock, dimensoes 70 x 50cm, variacao +/- 5cm, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.92
08
R$ 15.35
14
Pano de copa e cozinha, minimo 95% algodao, peso medio 70 gr, 
alvejado, sem estampa, alta absorcao, bordas com acabamento overlock, 
tamanho 42x70cm aberto variacao 5cm, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.98
06
R$ 11.88
15
Pedra sanitaria, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradavel,sem 
adicao de fosfato, peso 25 gr, perfumada, embalagem com identificacao do fabricante, 
data de fabricacao e validade, registro/notificacao na anvisa, caixa 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.13
20
R$ 22.62
16
Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, 
preto, acondicionamento residuos domiciliares nao passivel de separacao, 
capacidade nominal 50 litros, nbr 9191, embalagem com identificacao 
do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 8.80
02
R$ 17.60
17
Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preto, 
acondicionamento de residuos domiciliares nao passivel de separacao, capacidade 
nominal 240 litros, medidas e demais caracteristicas atendendo a norma nbr 9191, 
embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.73
02
R$ 43.45
18
Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preta, 
acondicionamento residuos domiciliares nao passivel de separacao, 30 litros, 
59cm variacao +/- 1,0cm, altura minima 62cm, embalagem com identificacao 
do produto e marca do fabricante, nbr 9191, pacote 10.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 6.00
02
R$ 12.00
19
Sabonete, liquido cremoso para maos, fragrancias diversas, composicao lauril eter 
sulfato de sodio tensoativo anionico, fragrancia, corante, espessante, conservante 
e essencia, ph 100% 5,5 a 6,5, viscosidade minima 600 cp, embalagem com 
identificacao do produto e marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de 
validade, registro ou notificacao para cosmeticos na anvisa, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 10.56
02
R$ 21.11
20
Vassoura, refil mop po, 40cm composto minimo 80% algodao, embalagem 
com identificacao do produto e marca do fabricante, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 16.36
02
R$ 32.72
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$ 997,36
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual 
nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP 67000.000491/2024-45. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 06 de 
dezembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Zelma de Araújo Madeira, SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: AOS CONSTRUCOES LTDA.. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e desinstalação, por demanda, de 37 (trinta e sete) APARELHOS DE 
AR CONDICIONADO, com o fornecimento de peças novas e todos os acessórios e materiais por conta da CONTRATADA, para suprir as necessidades 
da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Parti-
cipação da Cotação Eletrônica n°2024/31814, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da 
ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em conformidade com a CLÁUSULA 
SEXTA - DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.10197.03.449039.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 
data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Haroldo Cezar Cacau de Moura - Gestor do 
Contrato e Adriano de Oliveira Souza - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº166/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, realizar pesquisa para coleta de valores para compor amostra dos 
cálculos para desapropriações no Município de Iguatu/CE, concedendo-lhes diárias na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, anexo I, classe II do Decreto 
nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024. 
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.