DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
DATA 
TÉRMINO
SETORES 
PARTICIPANTES
3
Elaborar e divulgar Relatório 
Trimestral de Atividades e 
Resultados (RTAR).
10
Relatório trimestral de 
atividades e resultados 
elaborado e divulgado 
até o dia vinte do 
mês subsequente ao 
encerramento do trimestre.
Unidade
2
30/06/2025
Gabinete da 
Procuradora-Geral.
4
Apresentar economia processual 
consolidada em processos 
judiciais e/ou administrativos 
examinados pela Célula de 
Perícia, Cálculo e Estatística.
10
Economia processual 
consolidada registrada
R$
50.000.000,00
30/06/2025
Gabinete da 
Procuradora-Geral.
5
Analisar cálculos em processos 
judiciais e/ou administrativos e emitir 
os correspondentes laudos técnicos.
10
Processos com 
cálculos analisados e 
correspondentes laudos 
técnicos emitidos.
Unidade
750
30/06/2025
Gabinete da 
Procuradora-Geral.
TOTAL
100
21- CENTRO DE 
TREINAMENTOS 
E ESTUDOS
1
Promover o aperfeiçoamento 
intelectual do pessoal técnico, 
administrativo e servidores 
da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados
Unidade
40
30/06/2025
Assessoria De 
Comunicação E 
Relações Públicas/
Coordenadoria 
de Tecnologia da 
Informação, Inovação 
e Governança.
2
Realizar cursos, seminários, fóruns 
e ciclos de debates sobre temas 
pertinentes à atuação da PGE.
30
Eventos realizados
Unidade
10
30/06/2025
Assessoria De 
Comunicação E 
Relações Públicas/
Coordenadoria 
de Tecnologia da 
Informação, Inovação 
e Governança.
3
Preparar e publicar on-line a Revista 
da Procuradoria-Geral do Estado, 
destinada a divulgar pareceres 
e outros trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada 
sobretudo no site da PGE
Unidade
1
30/06/2025
Assessoria De 
Comunicação E 
Relações Públicas/
Coordenadoria 
de Tecnologia da 
Informação, Inovação 
e Governança.
4
Acompanhar o estágio oferecido 
pela PGE aos estudantes de Direito 
previamente selecionados.
30
Relatório de Estágio 
monitorado
Unidade
1
30/06/2025
Coordenadoria 
Administrativo 
Financeira.
TOTAL
100
22- COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO, 
INOVAÇÃO E 
GOVERNANÇA
1
Atingir meta de 99% de 
disponibilidade dos serviços 
essenciais de TI
30
Serviços essenciais de 
TI disponibilizados
Percentual
99,50
30/06/2025
Gabinete do Procurador-
Geral, Secretaria-
Geral e Setoriais.
2
Atender 80% dos incidentes 
dentro do prazo de SLA
30
Incidentes atendidos 
no prazo.
Percentual
80
30/06/2025
3
Atender 80% dos chamados 
no prazo de SLA.
20
Chamados atendidos 
no prazo.
Percentual
 80
30/06/2025
4
Atingir 88% de usuários satisfeitos 
com os produtos, serviços e recursos 
oferecidos pela CTI em 2025.
20
Pesquisa de satisfação.
Percentual
88
30/06/2025
TOTAL
100
23- COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA - COAFI 
CÉLULA FINANCEIRA
1
Garantir a execução orçamentária, 
financeira e contábil
20
Relatório de execução 
orçamentária e financeira 
acompanhado
Unidade
3
30/06/25
Coordenadoria de 
Desenvolvimento 
Institucional e 
Planejamento.
Relatório de lançamentos 
contábeis registrados
Unidade
3
30/06/25
Coordenadoria de 
Desenvolvimento 
Institucional e 
Planejamento.
Conciliação bancária 
realizada
Unidade
3
30/06/25
Coordenadoria de 
Desenvolvimento 
Institucional e 
Planejamento.
Relatório de Prestações 
de Contas elaborado /
acompanhado
Unidade
3
30/06/25
Coordenadoria de 
Desenvolvimento 
Institucional e 
Planejamento.
Relatório trimestral 
de economia para 
fomentar os recursos 
do FUNPECE/PGE
Unidade
4
30/06/25
Gabinete do 
Procurador-Geral.
SUB-TOTAL
20
CÉLULA DE LOGÍSTICA 
E PATRIMÔNIO
2
Gerenciar as atividades de 
almoxarifado, patrimônio e transporte. 20
Relatório de controle de 
estoque do elaborado 
e monitorado;
Unidade
1
30/06/25
Setoriais, Unidades 
Administrativas e 
Secretaria-Geral
Relatório de tombamento, 
movimentações e controle 
patrimonial elaborado 
e acompanhado;
Percentual
100
30/06/25
Relatório de controle 
e acompanhamento 
da frota realizado.
Unidade
1
30/06/25
Manutenção predial 
executada e acompanhada
Unidade
1
30/06/25
SUB-TOTAL
20
CÉLULA DE RECURSOS 
HUMANOS
3
Gerenciar e monitorar o quadro 
de pessoal dos procuradores 
e servidores da PGE.
10
Relatório do quadro 
de pessoal da PGE 
gerenciado e monitorado;
Unidade
1
30/06/25
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
4
Gerenciar e monitorar a folha 
de pagamento da PGE.
10
Relatório da Folha de 
pagamento mensal 
elaborado e monitorado.
Unidade
1
30/06/25
SUB-TOTAL
20
CÉLULA DE 
CONTRATOS 
E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS
5
Gerenciar e acompanhar a execução 
dos contratos de terceirização de mão 
de obra e acompanhar em 100% os 
gastos destinados a estes serviços.
20
Relatório de 
acompanhamento dos 
Contratos de mão de 
obra terceirizada;
Unidade
1
30/06/25
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
Planilha de custos mensais 
dos contratos de mão 
de obra terceirizada.
Unidade
1
30/06/25
Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral
SUB-TOTAL
20