DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº604/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002975/2024-42, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Florianópolis-SC/Juazeiro do
Norte-CE, com o objetivo de realizar visitas técnicas em outros Centros de Inovação, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando
07 (sete) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 25 de novembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº604/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB
- TOTAL
(R$)
QUANTAS
VALOR
(R$)
TOTAL DA
DIÁRIA (R$)
AJUDA DE
CUSTO (R$)
ACRÉSCIMO
DE 35% (R$)
43050710
Frederico Romel
Maia Tavares
Professor
IV
02 a
05/12/2024
3,5
354,84
1.241,94
354,84
434,68
2.031,46
43038419
Francisca Jeanne Sidrim
de Figueiredo Mendonça
Professor
IV
02 a
05/12/2024
3,5
354,84
1.241,94
354,84
434,68
2.031,46
TOTAL GERAL
4.062,92
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
NUP:31032.010342/2024-70
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ CNPJ:07.047.251|0001-70, Competência setembro/2024: Contrato 248/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 19.943,65(Deze-
nove mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.14.339093.1.5009100000.0
(Campus: FAFIDAM). Contrato 249/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 282.783,62(Duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e
três reais e sessenta e dois centavos), Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 (Campus: Itaperi). Contrato 251/2018
vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 18.956,84 (Dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos),Dotação orça-
mentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1 (Campus: FÁTIMA). Contrato 252/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$
5.214,28(Cinco mil, duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos),Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.13.339093.1.500910000.1 (Campus:
TAUÁ). Contrato 253/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 14.702,17(Quatorze mil, setecentos e dois reais, e dezessete centavos),Dotação
orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 (Campus: QUIXADÁ-SEDE). Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no
valor de R$ 6.820,75(Seis mil, oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos),Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1
(Campus:NOVO CRATEÚS). Contrato 1268/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$6.815,56(Seis mil, oitocentos e quinze reais
e cinquenta e seis centavos),Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0 (Campus: CVT- CRATEÚS). Contrato
1272/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$20.283,05 (Vinte mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos),Dotação orçamen-
taria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto
ora contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza\CE, 03 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
NUP:31032.011573/2024-09
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ CNPJ:07.047.251/0001-70. Competência: Novembro/2024. Contrato 248/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 16.018,04(Dezesseis
mil, dezoito reais e quatro centavos) Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.14.339093.1.5009100000.0. (Campus: FAFIDAM). Contrato 249/2018
vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 351.381,80(Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) Dotação orçamen-
taria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 (Campus: Itaperi). Contrato 251/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 17.974,76
(Dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1
(Campus: FÁTIMA). Contrato 252/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 1.057,53(Um mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos)
Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.13.339093.1.500910000.1 (Campus:TAUÁ). Contrato 253/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$
16.966,21(Dezesseis mil, novecentos e sessenta e seis reais, e vinte e um centavos) Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0
(Campus: QUIXADÁ-SEDE). Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no valor de R$ 19.250,77(Dezenove mil, duzentos e cinquenta reais e
setenta e sete centavos) Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1 (Campus: NOVO CRATEÚS). FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza\CE, 08 de novembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Reconhecimento dos direitos e obrigações que entre se celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E A UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA. OBJETO: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL,
no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: “DESENVOLVIMENTO DE NOVOS DERIVADOS DA ISONIAZIDA COMO AGENTES TERA-
PÊUTICOS PARA ANSIEDADE”, a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela FUNECE e UVA, doravante
designada “PATENTE DE INVENÇÃO”; FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal n°14.133|21; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: Pelo período de 20 anos
a partir da data do depósito do pedido de Patente, de forma que o prazo de vigência não seja inferior a 10 (dez) anos a contar da data de concessão; DATA
DE ASSINATURA:08|11|2024; SEGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando Dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Professora Dra. Izabelle Mont’Al-
verne Napoleão Albuquerque - Reitor da UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ, em Fortaleza\CE, 05 de dezembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº172/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta no processo NUP 27001.008517/2024-79, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e
trinta e um reais e quarenta e três centavos); totalizando o valor de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) à servidora FRANCISCA
MAURA ISIDÓRIO, Orientadora da Célula do Livro, Leitura e Literatura - CELIV, matrícula nº 3000953-3, que viajou à cidade de Canindé/CE, no dia
27 de novembro de 2024, com o objetivo de participar da posse da Academia Popular Literária Sem Terra do Ceará, em consonância com o art. 1º; art. 4º,
Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único; art. 22, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE
04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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