DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2024
IG: 1356906 | SACC: 1355639
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: AGRO-
MACE COMERCIO AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.174.826/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de 761.691 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e um) raquetes de
palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente
contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004732/2024-14, também fundamentado na
Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2024, Parecer Jurídico n° 595/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato,
não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação
no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 220.890,39(duzentos e vinte mil, oitocentos e noventa reais e trinta
e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.02.500.9100000.0-4.01 - 08532 R$11.600,00; 21100029.20 .
608 . 211-10069-339030.07.500.9100000.0-4.01 - 00858 R$6.989,00; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.12.500.9100000.0-4.01 - 23209 R$7.975,00;
21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.13.500.9100000.0-4.01 - 20010 R$42.770,07 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.14.500.9100000.0-4.01 -
12024 R$151.556,32 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do
Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) JOANES DE SOUZA BEZERRA Representante Legal da AGROMACE COMERCIO AGROPE-
CUÁRIA LTDA(CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2024
IG: 1356906 | SACC: 1355643
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: R J C
DOS REIS FILHO AGROPECUÁRIA - ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 24.638.038/0001-52. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de
direito privado especializada na produção, transporte e entrega de 744.430 (setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta) raquetes de palma
forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato
tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004732/2024-14, também fundamentado na Lei
Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e
pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2024, Parecer Jurídico n° 595/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no
DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 215.884,70(duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$12.760,00; 21100029.20 .
608 . 211-10069-339030.02.500.9100000.0-4.01 - 08532 R$4.060,00; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.04.500.9100000.0-4.01 - 20067 R$2.494,00;
21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$44.370,00; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.11.500.9100000.0-4.01 -
19681 R$23.200,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.14.500.9100000.0-4.01 - 12024 R$129.000,70 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04
de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) RAIMUNDO
JOSÉ COUTO DOS REIS FILHO Representante Legal da R J C DOS REIS FILHO AGROPECUÁRIA - ME(CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2024
IG: 1356906 | SACC: 1355658
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: PARAS-
SATU COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 33.019.272/0001-92. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de 408.445 (quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco) raquetes de
palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente
contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004732/2024-14, também fundamentado na
Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2024, Parecer Jurídico n° 595/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no
DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 118.449,05(cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.02.500.9100000.0-4.01 - 08532 R$11.600,00; 21100029.20 . 608
. 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$46.980,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.13.500.9100000.0-4.01 - 20010 R$59.869,05
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento
Agrário – SDA (CONTRATANTE) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA (PROCURADOR) Representante Legal da PARASSATU COMERCIO
& SERVIÇOS LTDA ME(CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2024
IG: 1356906|SACC: 1355648
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: AGRO-
FLORESTAL OURO VERDE ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 35.430.819/0001-73. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado
especializada na produção, transporte e entrega de 459.915 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quinze) raquetes de palma forrageira
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por
fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004732/2024-14, também fundamentado na Lei Federal nº.
14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 007/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2024, Parecer Jurídico n° 595/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no
entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 133.375,35(cento e trinta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e
cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$52.610,35 e 21100029.20 . 608
. 211-10069-339030.10.500.9100000.0-4.01 - 01053 R$80.765,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) LEVI AGUIAR CAMURÇA Representante Legal da
AGROFLORESTAL OURO VERDE ME(CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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