DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2024
IG: 1356906 | SACC: 1355625
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: FRAN-
CISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 32.559.945/0001-34. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de 763.790 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa) raquetes de palma forrageira
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por
fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004732/2024-14, também fundamentado na Lei Federal nº.
14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 007/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2024, Parecer Jurídico n° 595/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no
entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 221.499,10(duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$13.041,30; 21100029.20 . 608
. 211-10069-339030.02.500.9100000.0-4.01 - 08532 R$29.203,00; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.06.500.9100000.0-4.01 - 19835 R$22.248,80;
21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$113.506,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.12.500.9100000.0-4.01
- 23209 R$43.500,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do
Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO Representante Legal da FRANCISCO JARDEL
LEMOS DE CASTRO ME(CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2024
IG: 1356906 | SACC: 1355630
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 12.983.739/0001-40. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de 731.392 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois)
raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004732/2024-14, também funda-
mentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais
aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2024, Parecer Jurídico n° 595/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data
de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 212.103,68(duzentos e doze mil, cento e três
reais e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$5.602,80;
21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$137.750,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.13.500.9100000.0-4.01
- 20010 R$68.750,88 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do
Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) FRANCISCO CARLOS ELOY Representante Legal da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO
SERTÃO CENTRAL - COAC(CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2024
IG: 1356906 | SACC: 1355632
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPERA-
TIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 17.071.170/0001-60. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de 759.820 (setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte) raquetes de palma forrageira
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por
fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004732/2024-14, também fundamentado na Lei Federal nº.
14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 007/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo
de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2024, Parecer Jurídico n° 595/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e respon-
sabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos
meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto
os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 220.347,80(duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$84.946,80; 21100029.20 . 608 . 211-10069-
339030.08.500.9100000.0-4.01 - 08368 R$3.465,50; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$102.370,00; 21100029.20 .
608 . 211-10069-339030.10.500.9100000.0-4.01 - 01053 R$2.465,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.12.500.9100000.0-4.01 - 23209 R$27.100,50
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário
– SDA (CONTRATANTE) JAQUELINE SOUSA UCHÔA Representante Legal da COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE(CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2024
IG: 1356906 | SACC: 1355633
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: AGRO-
PECUÁRIA MATA BRANCA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.945.066/0001-04. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de 791.270 (setecentos e noventa e um mil, duzentos e setenta) raquetes de palma forrageira
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por
fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004732/2024-14, também fundamentado na Lei Federal nº.
14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 007/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 18/2024, Parecer Jurídico n° 595/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no
entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 229.468,30(duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e
trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$23.217,40; 21100029.20 . 608
. 211-10069-339030.02.500.9100000.0-4.01 - 08532 R$19.140,00; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.03.500.9100000.0-4.01 - 00691 R$13.673,50;
21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.06.500.9100000.0-4.01 - 19835 R$20.010,00; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296
R$78.520,40; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.11.500.9100000.0-4.01 - 19681 R$37.700,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.14.500.9100000.0-
4.01 - 12024 R$37.207,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário
do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) PAULO GEOVANY OLIVEIRA ALENCAR (PROCURADOR) Representante Legal da AGRO-
PECUÁRIA MATA BRANCA LTDA(CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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