DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2024-DPR, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANT.
PASSAGENS 
VALOR
TOTAL
TOTAL
Flávio Jessé de 
Almeida Sousa
Assistente 
Operacional
10242
II
14.12.2024 a 
28.12.2024
Fortaleza/ Juazeiro do 
Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
412,73
2.760,86
Fabrício Vidal de Lima
Assistente 
Operacional
10582
II
14.12.2024 a 
28.12.2024
Fortaleza/ Juazeiro do 
Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
412,73
2.760,86
Hélio Sílvio da Rocha
Assistente de 
Segurança
10150
II
15.12.2024 a 
29.12.2024
Fortaleza/ Juazeiro do 
Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
412,73
2.760,86
Francisco Igor 
Souza Silva
Assistente de 
Segurança
10652
II
14.12.2024 a 
28.12.2024
Fortaleza/ Juazeiro do 
Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
412,73
2.760,86
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS”, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência 
do edital e na proposta do CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 11.139,26 (onze mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto063401 – Reaparelhamento Segurança Operacional: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.208207
.03.339045.500.00.0, Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto 
e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa pela Empresa CONCEITO MULTSERVICE LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: LICITASP DISTRIBUIDOR 
DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS”, nas condições 
estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 19.788,00 (dezenove mil, setecentos 
e oitenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto063401 – Reaparelhamento Segurança Operacional: Funcional Programática: 
08100004.26.783.313.208207.03.339045.500.00.0, Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu 
De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Jeferson Aparecido Costa Pessoa pela Empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE 
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO 
ELETRÔNICO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS”, nas condições estabelecidas neste contrato, no 
Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$19.359,94 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa 
e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto063401 – Reaparelhamento Segurança Operacional: Funcional Programática: 
08100004.26.783.313.208207.03.339045.500.00.0, Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu 
De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Rafael Parente Paiva Mota pela Empresa NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: LM PEREIRA LICITA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS”, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do 
edital e na proposta do CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, 
Produto063401 – Reaparelhamento Segurança Operacional: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.208207.03.339045.500.00.0, Dotação (04071). 
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR 
e LUCIANA MARIA PEREIRA pela Empresa LM PEREIRA LICITA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021/2024
PROCESSO Nº: 62000.001156 / 2024-41 AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TIC - COMUNICAÇÃO DE DADOSOBJETO: Contratação de serviços de 
comunicação em nuvem do tipo Voice over IP (VoIP), abrangendo gerenciamento, suporte, manutenção, assistência técnica dos terminais de comunicação 
IP e outros serviços sob demandas relacionados, visa atender à necessidade de comunicação eficiente da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará (SEM) e 
suas respectivas unidades, Sala Lilás – METROFOR (Estação da Mulher – Parangaba), Casa da Mulher Brasileira, Casa da Mulher Cearense – Sobral, Casa 
da Mulher Cearense – Juazeiro, Casa da Mulher Cearense – Quixadá e as que serão inauguradas com previsão para o primeiro semestre de 2025, sendo elas a 
Casa da Mulher Cearense – Iguatu, Casa da Mulher Cearense – Tauá e Casa da Mulher Cearense – CrateúsJUSTIFICATIVA: Esta contratação justifica-se pela 
necessidade de manter a comunicação e apoiar a execução dos serviços da Secretaria das Mulheres, especialmente nas unidades de atendimento distribuídas 
pelo EstadoVALOR GLOBAL: 220.197,52 ( duzentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos )DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
62100001.04.122.421.20229.03.339139.1.500.9100000.0 (2596551) (2024) 62100001.14.422.167.21052.03.339139.1.500.9100000.0 (2596192) (2024) 
62100001.14.422.167.21053.11.339139.1.500.9100000.0 (2598324) (2024) 62100001.14.422.167.21053.09.339139.1.500.9100000.0 (2597626) (2024) 
62100001.14.422.167.21053.01.339139.1.500.9100000.0 (2597271) (2024) 62100001.14.422.167.21053.02.339139.1.500.9100000.0 (2597991) (2024) 
62100001.14.422.167.21053.13.339139.1.500.9100000.0 (2596199) (2024) 62100001.14.422.167.21053.12.339139.1.500.9100000.0 (2598327) (2024)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ–ETICEDISPENSA: Considerando todo o procedimento relativo ao processo NUP: 62000.001156/2024-41, e fundamentado no art. 75, inciso IX, 
da Lei nº 14.133/21, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2024, para contratação direta da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ–ETICE, cujo objeto é a contratação de serviços de comunicação em nuvem do tipo Voice over IP (VoIP), abrangendo gerenciamento, suporte, 
manutenção, assistência técnica dos terminais de comunicação IP e outros serviços sob demandas relacionados, visa atender à necessidade de comunicação 
eficiente da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará (SEM) e suas respectivas unidades, Sala Lilás – METROFOR (Estação da Mulher – Parangaba), 
Casa da Mulher Brasileira, Casa da Mulher Cearense – Sobral, Casa da Mulher Cearense – Juazeiro, Casa da Mulher Cearense – Quixadá e as que serão 
inauguradas com previsão para o primeiro semestre de 2025, sendo elas a Casa da Mulher Cearense – Iguatu, Casa da Mulher Cearense – Tauá e Casa da