DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº132/2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia , conforme 
suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antônio Madeiro de 
Lucena 102.028.203-78
Diretor de Águas 
Superficiais
III
10 a 12; 18 a 
20/12/2024
Pedra Branca – Parambu – 
Camocim- São Benedito
5,0
131,43
657,15
Antônio Carlos Pinto de 
Freitas CPF 202.709.923-91
Operador de Máquina
V
10 a 12/12; 17 
a 19/12/2024 
Camocim – Chorozinho
5,0
131,43
 
657,15
Antônio Ary de Brito 
CPF 214.872.863-68
Assistente de 
Administração
V
10 a 12; 18 a 
20/12/2024
Jucás – Canindé 
- Quiterianópolis
5,0
131,43
657,15
Murilo Martins Júnior 
CPF 142.165.403-25
Engenheiro Civil
IV
10 a 12; 18 a 
20/12/2024
Camocim - Chorozinho
5,0
131,43
657,15
TOTAL 
2.628,60
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.103994/2024-59 (Suíte), RESOLVE conceder diárias aos CONSELHEIROS do 
Conselho Estadual de Saúde – CESAU/CE, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Dezembro/2024, deslocar-se aos municípios 
de Aracati, Baturité, Barreira, Barbalha, Bela Cruz, Crato, Crateús, Ibiapina, Iguatu, Iracema, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Pentecoste, Quixadá, 
Quixeramobim, Russas, Senador Pompeu, Sobral, Milhã, e Tianguá para Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade 
administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Alexandre Bandeira Barros
Conselheiro
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Asevedo Quirino de Sousa
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Antonia Marcia da Silva Mesquita
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Alexandra Silva Cavalcante Feitosa
Conselheira
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Ana Raquel Santana da Silva
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Adriana Costa de Carvalho
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Cleohara Moita de Souza
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Carlos Henrique Carvalho de 
Albuquerque Bezerra
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Carlos Alberto Alves Rufino
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Camilla Isabelly Cavalcante
Conselheira
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Djan Carlos Lopes Pinheiro
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Nádia Maria Freitas do Nascimento
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Maria Edilza Andrade da Silva
Conselheira
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Celene Maria de Sousa Oliveira
Conselheira
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Francisco Adelano Barroso da Silva
Conselheiro
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Nagila Brasil Lopes
Conselheira
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Marcos George Mendes da Costa
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Maria Salviana de Oliveira
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Francisco Oberlando Nascimento Mendonça
Conselheiro
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Gabriel dos Santos Lima
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Gabriel de França Silva
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Maria Cleide Barbosa de Souza
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Geraldo Edson Morais
Conselheiro
II
1,5
131,43
197,15
18-19
José Maria de Andrade
Conselheiro
II
1,5
131,43
197,15
18-19
Francisca Gregório de Oliveira
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Francilene Pereira Santos
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
Suelany Rodrigues Vieira
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
17-19
TOTAL
7.557,36
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2888/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05225851/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 2º, §2º, 
inciso III, da Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora REBEKA FERREIRA PEQUENO LEITE, matrícula nº 300068-3-6, que ocupa o 
cargo de Fonoaudiólogo (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 17 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2889/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04743719/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 2º, §2º, inciso 
III, da Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora ANA KELLY FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 300036-7-5, que ocupa o 
cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 04 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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