DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1240/2019
NUP 24001.080261/2024-39
PRÉ-RESERVA Nº 1349790000
I – ESPÉCIE: Doc nº 681/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1240/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA, Centro de Saúde Meireles - CSM/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA
SAÚDE - COOPEN-CE; V – ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso II e § 4º do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 § 8º todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1240/2019, que tem como objeto o
serviço em horas/ano, na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 118.988,68 (cento e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
11/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Monaliza Araújo de Souza, Najla Maria Pinheiro Gurgel e Damiana Vieira de Queiroz Bandeira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2020
NUP 24001.076768/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº1343565000
I – ESPÉCIE: Doc nº 711/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1448/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo,
n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, nº
1221, Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem
como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII –
FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças (originais ou compatíveis),
para os equipamentos da cozinha (Câmaras frigoríficas), para atender as demandas do HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais); X – DA
VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05/01/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 05/12/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cezar de Carvalho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2023
PROCESSO Nº24001.085749/2024-52
PRÉ-RESERVA 1348579000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 738/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2023. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: H.
STRATTNER & CIA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. das Aguias, nº 228, Cid Universitária, Palhoça/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V,
do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº326/2023, que tem como
objeto a aquisição com instalação/montagem de Instrumental para Video Cirurgia para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar
a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 16 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/12/2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Solange Alves Figueiredo Costa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº985/2023
NUP 24001.079936/2024-05
PRÉ-RESERVA Nº1344244000
I – ESPÉCIE: Doc nº 746/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 985/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA SESA/LACEN; III – ENDEREÇO: Avenida Barão
de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Alameda
Araguaia, nº 1142, Térreo parte e 1º andar, Alphaville Industrial, Barueri-SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, art. 65 § 8º, todos
da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato
n°985/2023, que tem como objeto e Serviço de Qualificação Operacional e Manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e consumíveis,
necessários aos reparos, para 02 (dois) equipamentos de espectrometria de absorção atômica da marca AGILENT, de propriedade do Laboratório Central
de Saúde Pública do Ceará; IX – VALOR GLOBAL: R$ 95.019,73 (noventa e cinco mil dezenove reais e setenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05/12/2024; XI - ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará à responsabilidade
do(a) servidor(a) Jordana Severiano Pereira de Souza, matrícula nº 90512086 e CPF nº 054374183-45; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XIII – DATA: 05/12/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Rui Villela Ferreira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1289/2023
PROCESSO Nº24001.067177/2024-20
PRÉ-RESERVA 1337707000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 742/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1289/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; V – ENDEREÇO:
Avenida Engenheiro Humberto Monte, n 2929, Sala 514 Sul, Pici, 5º Andar, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo
57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1289/2023, que tem como objeto serviços
de horas/ano na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 7.559.952,80 (sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais
e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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