DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2024
PROCESSO Nº24001.097655/2024-26
PRÉ-RESERVA 1358374000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 765/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. V – ENDEREÇO: Rod Anel Viario, nº 4902, Galpão 03 B, Armaz 8 e 9, Cond. Log Maracanau, Boa Esperança, Maracanaú/
CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 58, inciso I, da Lei da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os 
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. 
VII – OBJETO: Alteração do CNPJ nº. 11.563.145/0001-17 constante atualmente no Contratos nº. 103/2024, ora da empresa incorporada COMERCIAL 
MOSTAERT LTDA, para o CNPJ da empresa incorporadora ELFA MEDICAMENTOS S.A CNPJ nº 09.053.134/0009-00, que tem como objeto a aquisição 
de medicamentos, de acordo com as especificaçõe quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. XII– DATA: 06/12/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404526
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III 
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240935 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.015336/2024-19. Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1289130 - CICLOPENTOLATO 
CLORIDRATO, 1% 10MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10,7466; ITEM: 6; 839324 - TOBRAMICINA, 3MG/G, 0,3%, POMADA OFTALMICA, BISNAGA 3,5G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,3666; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 2; 1538300 - CETOPROFENO, 50MG/ML, 
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500; SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 388863 - ETILEFRINA (CLORIDRATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 
1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 33.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240935; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409284
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº 20240942 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.023213/2024-43. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 1881010 - MEPOLIZUMABE, 100MG/ML, SOLUCAO 
INJETAVEL, CANETA APLICADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.258,5200; HUB HEALTH 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 1162779 - VALGANCICLOVIR (CLORIDRATO), 450MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,3540; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20240942; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417515
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20241195 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.050926/2024-80. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS 
E ITENS; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3;6206510 – SOLUCAO ANTIS-
SEPTICA, PVPI A 10% ,1% DE IODO, DEGERMANTE, ASSOCIADA A TENSOATIVOS, ATOXICA E HIPOALERGENICA, ACONDICIONADA 
EM RECIPIENTE PLASTICO FOSCO, ADAPTAVEL A SUPORTE DE PAREDE PARA DISPENSACAO ASSEPTICA, FRASCO 1L, UNIDADE 1.0 
FRASCO- obs: QUANT.: 3.202; VALOR UNITÁRIO: R$37,7450; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA; ITEM: 1; 908626 
– CISPLATINA, 1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs: QUANT.: 5.320; VALOR 
UNITÁRIO: R$55,0000; ITEM: 2; 384945 – VINCRISTINA (SULFATO), 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1ML, UNIDADE 
1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 8.996; VALOR UNITÁRIO: R$27,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241195; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433175
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº 20231297 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05131822/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E 
ITENS; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 2; 520460 
- DRENO, DE KERR, Nº 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 91; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2900; ITEM: 3; 520485 - DRENO, DE 
KERR, Nº 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20231297; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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