DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 405/2024
PROCESSO Nº: 24001.065083/2024-16/SUITE SESA OBJETO: Aquisição de adesivos para identificação dos veículos cadastrados no estacionamento do
HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (fls. 004-028); JUSTIFICATIVA: 4.2. O objeto da contratação está
previsto no Plano de Contratações Anual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos
em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº 35.283/2023. 4.3 Considerando que o NUSEGE/HGF é responsável
pela coordenação do setor de estacionamento do HGF e tendo em vista a necessidade de Renovação dos cadastros de usuários ativos, bem como o fato de
muitos veículos precisarem trocar os adesivos de identificação devido ao tempo de uso e ao desgaste natural do material; 4.4 Uma vez que o NUSEGE/HGF
não possui materiais, ferramentas ou equipamentos que reúna as condições necessárias para atender a execução adequada dessa atividade, por se tratar de
serviços não afetos às atividades contempladas pelo quadro de pessoal é que justifica-se a presente contratação; VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 ( onze mil
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c
o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SHOPPINGMED COMERCIO LTDA; DISPENSA: 23/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/10/2024 -Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 498/2024
PROCESSO Nº: 24001.037350/2024-65 / SUITE /SESA OBJETO: Serviços gráficos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência, com a finalidade de atender as necessidades do CIDH/SESA; JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de
material gráco, visando repor e manter o estoque desta unidade, tendo em vista que os materiais citados são essenciais à continuidade dos serviços realizados
aos centros de custos do CIDH na realização de novos cadastramentos de pacientes para atendimentos ambulatoriais. Este tipo de serviço caracteriza-se como
serviços contínuos, sendo indispensáveis para o funcionamento desta unidade. Os quantitativos estimados foram obtidos com base no consumo do ano de
2023 com projeção de demanda atual. VALOR GLOBAL: R$ 28.995,10 ( vinte e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2106623 - 24200324.10.302.171.20572.03.339039.2.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da
Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA; DISPENSA: 05/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 05/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 507/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 2.487.352,83; PROCESSO Nº: 24001.096459/2024-34/SUITE /SESA
OBJETO: Prestação de Serviços de computação em nuvem homologados e disponibilizados no Marketplace da ETICE, englobando serviços nas
modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, bem como, serviços especializados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do HEMOCE. JUSTIFICATIVA: Atualmente o datacenter do Hemoce está com os servidores
sem garantia e em situação precária, esses equipamentos têm mais de 15 anos de uso e em alguns casos já apresentam problemas de hardware como falhas
no armazenamento em disco, processadores e memória RAM. Ressaltamos que os serviços e sistemas utilizados no Hemoce aumentaram consideravelmente
nos últimos anos. Em 2008 eram utilizados cerca de 5 sistemas hospedados internamente, atualmente o Hemoce é responsável por manter 43 serviços,
entre servidores de e-mail e sistemas em uso. Os sistemas essenciais da Hemorrede necessitam de infraestrutura de rede e servidores disponibilizados para
o seu acesso, por este motivo necessitamos dar continuidade ao Serviço de Infraestrutura de TI em Nuvens através da ETICE, que tem beneficiado toda
Hemorrede Estadual composta pelos Hemocentros de Crato, Quixadá, Iguatu, Sobral, Hemonúcleo de Juazeiro e Hemocentro Coordenador, atendendo às
nossas expectativas com os serviços de: Criação e disponibilização de ambientes para IaaS, Suporte, conectividade e Infraestrutura fornecida, configuração
de segurança para a infraestrutura provida, precisamos garantir que estes serviços sejam armazenados em ambiente seguro e com qualidade, garantindo
disponibilidade, acessibilidade, integridade, confidencialidade e confiabilidade. VALOR GLOBAL: R$ 2.487.352,83 ( dois milhões quatrocentos e oitenta
e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27905 - 24200424.10.126.171.20590.03.339140
.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IX do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE DISPENSA: 03/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 03/12/2024
- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 508/2024
PROCESSO Nº: 24001.088926/2024-52 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de reagente e tiras de urina com equipamento em comodato, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/
SESA JUSTIFICATIVA: Considerando que os exames são fornecido através do pregão eletrônico nº 19846/2023, que deu origem a Ata nº 19846/2023,
com a vigência 05/07/2024; Considerando que foi aberto o processo de contratualização com o saldo da ARP, que gerou o contrato nº 750/2024; com saldo
para 45 dias. Considerando que estamos fazendo 150 exames por dia, e estamos com o nosso estoque crítico. Considerando que o reagente é indispensável,
ele é utilizado para detectar a presença de substâncias especícas, como proteínas, glicose, cetonas, bilirrubina e sangue, que podem indicar condições de
saúde especícas dos pacientes de todas as especialidades laboratoriais desta unidade / HGF. Considerando que foi aberto um novo processo de licitação para
o Reagente aqui citado pela COPLA/SESA NUP- 24001.001029/2024-42, encontra-se na SESA/COEXE em fase de alteração de ETP solicitada pela PGE.
Assim, com base nessas considerações, solicitamos a compreensão e o apoio da gestão da unidade para a continuidade e expansão prática de realização dos
exames. VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 ( duzentos e doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.33903
0.1.600.9200000.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DIAGNOCEL
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DISPENSA: 05/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/12/2024 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 510/2024
PROCESSO Nº: 24001.084385/2024-93/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de compressa de gaze estéril, para cumprimento de ordem judicial em desfavor
do Estado do Ceará, por um período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA:
Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de
verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergen-
cial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. Avaliando que o material médico hospitalar Compressa de gaze estéril 7,5
cm x 7,5 cm, especificados na Planilha de Quantidades – Anexo I, não possuem Ata de Registro de Preço vigente, PE 20240115 e o processo licitatório
nº. 24001.031145/2024-13 o qual encontra-se aguardando parecer. Analisando que as Compressas de gaze estéril 7,5 cm x 7,5 cm, é um item utilizado em
cuidados médicos e também primeiros socorros. Geralmente, sua função principal é garantir a proteção de feridas, evitando contato com bactérias e outros
agentes infecciosos. Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento dessas Compressas de
gaze estéril 7,5 cm x 7,5 cm, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais por um período
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