DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433180
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S.A. 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATEN-
DIMENTO A REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20231876 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.019414/2023-65. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por 
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; MEDIPHACOS 
INDUSTRIAS MÉDICAS S.A: ITEM: 1; 1393598 - SEGMENTO, DIAMETRO INTERNO ATE 5MM ESPESSURA DE 200 MICRA, COMPRIMENTO 
DE ARCO DE 200° A 220°, ESTERIL, ANEL CORNEANO INTRA ESTROMAL EM PMMA, ORIFICIO EM CADA EXTREMIDADE DO SEGMENTO, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; ITEM: 2; 644120 - SEGMENTO, DIAMETRO 
INTERNO ATE 5MM, ESPESSURA DE 200 MICRA, COMPRIMENTO DE ARCO APROXIMADO DE 155° A 160°, ESTERIL, ANEL CORNEANO 
INTRA-ESTROMAL EM PMMA, ORIFICIO EM CADA EXTREMIDADE DO SEGMENTO, EMBALAGEM INDIVIDUAL 1.0 UNIDADE- obs: 
QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; ITEM: 3; 644130 - SEGMENTO, DIAMETRO INTERNO ATE 5MM, ESPESSURA DE 250 MICRA 
E COMPRIMENTO DE ARCO DE 155° A 160°, ESTERIL, DE ANEL CORNEANO INTRA-ESTROMAL EM PMMA, ORIFICIO EM CADA EXTRE-
MIDADE DO SEGMENTO, EMBALAGEM INDIVIDUAL 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; ITEM: 4; 644140 
- SEGMENTO, DIAMETRO INTERNO ATE 5MM, ESPESSURA DE 300 MICRA E COMPRIMENTO DE ARCO DE 155° A 160°, ESTERIL, ANEL 
CORNEANO INTRA-ESTROMAL EM PMMA, ORIFICIO EM CADA EXTREMIDADE DO SEGMENTO, EMBALAGEM INDIVIDUAL 1.0 UNIDADE- 
Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231876; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202433291
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231058 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 03241957/2023, Parcial NUP – 24001.100836/2024-47. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; MEDICAL LIFE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 653644 - PINCA, CORPO ESTRANHO, GASTRICO, ESPIRAL ACO INOX, POLIDA, 
2,2 MM, 160CM, GUILHOTINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 882,1600; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231058; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
05/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1685/2024
PROCESSO Nº 24001.084083/2024-15
PRÉ-RESERVA 1355308000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 277.560,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.20587.03.339
032.1.500.9100000.0.3.01 1345658 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO E ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1688/2024
PROCESSO Nº 24001.079263/2024-85
PRÉ-RESERVA 1353770000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 454/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso 
VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.656,60 (onze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12098 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1 DATA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e RICARDO LIRA PIMENTEL
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1691/2024
PROCESSO Nº 24001.057677/2024-53
PRÉ-RESERVA 1330993000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/
CE; OBJETO: Fornecimento de Serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.5009100000.0 DATA: 
05/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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