DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
e quarenta e nove centavos) Leia-se: concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro 
centavos) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA ESP Nº145/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005437/2024-25. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
SAMER HELUANY KHOURY Matrícula Nº30031709
Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento para Construção de 
Protocolos de Regulação de Urgência do SAMU
 03 de dezembro de 2024
08 hs
480,00
*** *** *** 
PORTARIA ESP Nº146/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004837/2024-13 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
SARAH LIMA VERDE DA SILVA Matrícula  Nº 300291-86
Mestre    
70,00 Percursos Formativos no Campo da Saúde Mental no 
Curso Movimenta Saúde Mental na Atenção Primária   
 07, 08, 14, 21 e 28 de 
novembro de 2024 
40 hs
2.800,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº147/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004988/2024-71.  ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
ANDRÉA FROTA SAMPAIO 
FIGUEIREDO Matrícula  Nº 300032-76
Especialista    
60,00       
Percursos Formativos no Campo da Saúde Mental no 
Curso Movimenta Saúde Mental na Atenção Primária.   
07, 08, 14, 21 e 28 de 
novembro de 2024 
40 hs
2.400,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2963/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018088/2024-31, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº. 2963/ 2024-GS DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
OLAVO HERMÍNIO ROMEU
POLICIAL MILITAR
30362411
1 REVOLVER 38 E 11 MUNIÇÕES
444,00
110,00
LUCAS GUEDES LIMA ALVES
POLICIAL MILITAR
30022998
110,00
JAMES CARDOSO DE SOUSA
POLICIAL MILITAR
30705211
110,00
ANTONIO CICERO SOARES DA SILVA
POLICIAL MILITAR
3075221X
110,00
TOTAL
444,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 444,00
REVOLVER: 01
MUNIÇÕES: 11
*** *** ***
PORTARIA Nº4665/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034486/2024-02, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.