DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
26/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 463,32
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
05/11/2024 a 
19/11/2024
R$ 617,76
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
05/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 463,32
ALCEU HENRIQUE 
TEIXEIRA VIANA
30054415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
23
13/11/2024 a 
18/11/2024
R$ 1.776,06
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA 
303.111-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
13/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 2.779,92
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
13/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 2.779,92
MARCKSSON GOMES 
MENDONCA
300.230-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
06/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 926,64
SAAHRA JERONIMO 
DA SILVA
300.383-6-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
9
06/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 694,98
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
6
05/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 463,32
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
23/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 463,32
JOSE WELLISON 
FERREIRA NUNES
30883276
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
12/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 772,20
CLEBERSON 
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
30
13/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 926,70
JAYSON PEREIRA LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
08/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 231,66
OTHAVIO RONNYE 
MACHADO LIMA 
308861-7-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
21/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 463,32
OTHAVIO RONNYE 
MACHADO LIMA 
308861-7-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
23/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 694,98
ALICE ÁUREA 
SOUZA AGUIAR
00006610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9
23/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 694,98
FELIPE RAMON 
VELASCO SALVANY
40478213
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
04/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 926,64
FRANCISCO WELLINGTON 
ROCHA DO AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
12
04/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 741,36
FRANCISCO WELLINGTON 
ROCHA DO AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
6
04/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 370,68
FRANCISCA RENATA 
ROBERTA VICTOR DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
25/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 247,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 417
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.471,16
*** *** ***
PORTARIA Nº1582/2024 - NUP 10041.006002/2024-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024 – GRUPO 
04, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006002/2024-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1582/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.158,30
MARCOS PAULO 
COSTA DE OLIVEIRA
12543816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
MARCOS ANTONIO 
FREITAS COURAS JUNIOR
30883683
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.158,30
MARIO JARBAS 
ANDRADE DE CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024... GRUPO - 4
16.5
19/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.274,13
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.111-0-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024... GRUPO - 4
8.5
15/11/2024 a 
18/11/2024
R$ 656,37
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.791,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1583/2024 NUP 10041.005998/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005998/2024-91, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1583/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÕNIO JADILSON 
LIMA PEREIRA
11105114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 1.158,30
BARBARA SOUSA VIANA
303.076-1-5
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 772,20