DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a 
Portaria nº 240/2024, que exonera o Sr. FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA, portador do CPF: 949.524.693-87 do Cargo 
em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURAna forma prevista em lei. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 29 de novembro de 
2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:BDAEB096 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria de Nº 241/2024. 
  
Nomeia, de forma interina, Secretário Municipal na 
forma prevista em lei e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, de forma interina,o Sr. GLAUCO FAUSTO DE 
BRITO, portador doCPF:925.711.408-25para exercer o Cargo em 
Comissão 
deSECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
INTERINO 
DE 
PESCA E AQUICULTURAna forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 02 de 
dezembro de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em 
seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº 241/2024, que nomeia, de forma interina, oSr. GLAUCO 
FAUSTO DE BRITO, portador doCPF:925.711.408-25para exercer 
o 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
INTERINO DE PESCA E AQUICULTURA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 02 de dezembro de 
2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:51BCD724 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.11.013/2024 26 de novembro de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo, Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 01 (uma) 
diária para Fortaleza/CE, no dia 29 de novembro de 2024, no valor de 
R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), com o objetivo de 
participar de reunião ao lado do Prefeito Municipal Sr. Guilherme 
Sampaio Saraiva com a 1ª Vice- Presidência da Assembleia 
Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de novembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6FB175E8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.11.011/2024 26 de novembro de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo, Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 02 (duas) 
diárias para Brasília/DF, nos dias 27 e 28 de novembro 2024, no valor 
de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 1.180,00 
(hum mil cento e oitenta reais) com o objetivo de participar de reunião 
junto ao Gabinete dos Deputados Federais em busca de recursos para 
o município ao lado do Prefeito Municipal Sr. Guilherme Sampaio 
Saraiva. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de novembro de 2024. 
  
 GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:19CC56AA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.11.012/2024 De 26 de novembro de 2024. 
  
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme 
Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 01 (uma) diária 
para Fortaleza/CE, no dia 29 de novembro de 2024, no valor de R$ 
590,00 (quinhentos e noventa reais), com o objetivo de participar de