DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
V - ENDEREÇO: R. Rufino Ferreira Silva, 212 - Santa Clara, Eusébio - CE,
61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução n° 021/2019 do
Conselho Deliberativo do DER/CE, de 05.02.2019, com fundamento no art. 78,
XII e XIV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA; VIII - OBJETO: CONVALIDAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, DESDE DE
21.01.2019, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO DER/CE; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem Alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato; XII - DATA:
04.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE
DE AZEVEDO e o Sr. LEO SILVA RIBEIRO.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018; II
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga
- CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA; V - ENDEREÇO: R. Cap. Uruguai, 299 - Alto da
Balança, Fortaleza - CE, 60851-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução nº 023/2019, de 13/02/2019, do Conselho Deliberativo, com
fundamento no que dispõe o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, tudo de acordo com o presente processo; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de Execução por mais
90 (noventa) dias corridos do presente Contrato, passando do dia 10/03/2019
para 08/06/2019. Fica mantido, entretanto, o prazo de Vigência já previsto;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original; XII - DATA: 14.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. MANOEL RICARDO
BATISTA CAVALCANTE.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 - ANO X Nº 037, FORTALEZA - 20.02.2019,
que publicou o TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017,
FIRMADO ENTRE O DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS E A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. Onde se lê: “Prorrogação do
prazo de Execução do presente Contrato, por mais 60 (sessenta) dias corridos,
ficando seu término previsto para o 17/04/2019” Leia-se: “Prorrogação dos
prazos de Execução e Vigência do presente Contrato, por mais 60 (sessenta)
dias corridos, ficando seus términos previstos para o 17/05/2019 Fortaleza,
20 de fevereiro de 2019.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 5º(QUINTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar,Fortaleza/CE
Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: FAZ EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº
1991, sala 01, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.115-171; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 58, inciso I, art. 65, § 2º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883,
de 08/06/94;Justificativa da Gerência de Recursos Humanos da CEGÁS ;
VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha
de Preços Unitários integrante do Contrato 068/CEGÁS/2016, visando
suprimir o quantitativo de empregados, com base na justificativa pela Gerência
de Recursos Humanos 2.2. Alterar a redação do subitem 12.1., da Cláusula
Décima Segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação: “12.1. A
execução contratual será realizada na sede da CEGÁS e será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Gerente de Administração e Suprimentos como Gerente
do Contrato, e o Coordenador de Suprimentos, como Fiscal do Contrato, espe-
cialmente designados para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado
simplesmente de GESTORES” ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 438.585,60
(quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: -0-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não
expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento;
XII - DATA: Fortaleza/CE,14 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ricardo
Fernandes de Souza (FAZ).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 4º(QUARTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar,Fortaleza/CE,
Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: FAZ EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº
1991, sala 01, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.115-171; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94;
Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, celebrada entre os Sindicatos dos
Trabalhadores Transportes Rodoviários Estado do Ceará e o das Empresas
de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, homologada em 13/11/2018,
pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE com vigência a partir de
01/07/2018 a 30/06/2019 ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Alteração do valor global do Contrato CEGÁS nº. 068/2016 firmado
em 09/12/2016, considerando a repactuação em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2018/2019, Sindicatos dos Trabalhadores Transportes
Rodoviários Estado do Ceará e o das Empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará, homologada em 13/11/2018, pelo Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.807,80 (trinta e um mil,
oitocentos e sete reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: -0-; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes
do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer
outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza-CE, 14 de Fevereiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Financeiro Fábio Augusto Norcio, Hugo
Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ricardo Fernandes de Souza (FAZ).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos switches Alcatel-Lucent 6350 para
uso na rede interna da CEGÁS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência parte integrante deste
instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II,
da Lei nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado FORO: De Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração.
VALOR GLOBAL: R$ 48.382,40 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta
e dois reais e quarenta centavos) pagos em Primeira quinta-feira após 15
(quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza,18 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio
Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGAS) e Everson
Silva Leite (LETTEL)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20170002/CEGÁS
REGIDO PELA LEI Nº13.303/2016
A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, situada na Av. Washington
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 73.759.185/0001-96, neste ato representada por seu Diretor Presidente
Hugo Santana de Figueirêdo Junior, portador da Carteira de Identidade de
n°.628804-83 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 074.179.208-70, com
fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, resolve
REVOGAR o Edital de Licitação nº 20170002/CEGÁS, com critério de
julgamento melhor combinação de Técnica e Preço, processo nº 7807270/2017,
que trata da contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica em
Direito Civil e Empresarial, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito
Ambiental e Direito do Trabalho, por lote, decorrente de fato superveniente
consistente em óbice manifesto e incontornável à continuidade do feito, tudo
em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Pelo que firma a presente
revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. COMPANHIA DE GÁS DO
CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400
– Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PERES SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Prof. Eládio Magalhães,
n° 113, Edson Queiroz – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93, em especial o art. 57, II, e suas alterações posteriores; VII-
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente termo de aditivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do Contrato nº 03/2017, ficando renovados os créditos
orçamentários e financeiros inerentes à sua execução; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 216.145,20 (duzentos e dezesseis mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte
centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a
partir do dia 20 de fevereiro de 2019, com vigência até o dia 19 de fevereiro de
2020, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos termos da
Lei nº 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo
de Aditivo.; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e PERES
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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