DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Original: Contrato Nº 2024.12.05.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOSÉ BENI S. 
TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: 
R$ 1.010.275,00 (Um milhão, dez mil, duzentos e setenta e cinco 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 05/12/2024 – Vigência: 1 
(um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
José 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1574D181 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.05.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 
43.895,00 (Quarenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 05/12/2024 – Vigência: 1 
(um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E3E90E66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.18.002-
SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
CE-001/2024 – SEMED, COM BASE NA CONFORMIDADE COM 
O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
SUJEITANDO-SE 
OS 
CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTE 
TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N°: 
05.01 
12.361.1203.1.002.0000–
CONSTRUÇÃO 
E 
REFORMA 
DE 
ESCOLAS-ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 
OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 1.541.0000.00, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE 
QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATADO(A): 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO VINICIUS PEREIRA DE 
MEDEIROS. SÓCIO ADMINISTRADOR. ASSINA PELO(A) 
CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR GLOBAL DO 
ADITIVO: R$ 72.124,94 (SETENTA E DOIS MIL CENTO E 
VINTE 
E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E QUATRO 
CENTAVOS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:39CFBAC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL - EDITAL 08/2024 EDITAL DE 
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 
“FESTIVAL DE ARTE E CULTURA” 
 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024  
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 
“FESTIVAL DE ARTE E CULTURA” 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2024–EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO 
DE AÇÕES CULTURAL 
“FESTIVAL DE ARTE E CULTURA” 
SELEÇÃO DEPROJETO PARAFIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS 
DAPOLÍTICA 
NACIONAL 
ALDIR 
BLANC 
DE 
FOMENTO 
À 
CULTURA–
PNAB(LEINº14.399/2022) 
Vagasparaamplaconcorrência1 
N
º 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTECUL
TURAL 
REPRESENTA
NTE 
CNPJ/CP
F 
SITUAÇÃOMOTI
VO 
0
1 EloPromoçõeseServiçosLTDA 
Francisco 
Romário Ferreira 
da Silva 
34.4......00
01-33 
HABILITADO 
  
FariasBrito, 06 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:182657B0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.11.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.11.22.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA., vencedora 
junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por cumprir 
integralmente 
as 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 06 de 
dezembro de 2024.   
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A2937467 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO