DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:70BB93E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2º ADITIVO À CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Nº 03/2024

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA –
MAISPAICSELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE
TUTORES/MONITORES
APTOS
A
EXERCER
EM
MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO
ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM,
no exercício de sua função, com fundamento no item 12.3 do Edital de
CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº
03/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar a
validade da chamada pública em tela até o dia 30 de Dezembro de
2024, tendo em vista a necessidade de aditivar os contratos dos
selecionados, para dar continuidade às atividades do PROJETO MAIS
TEMPO
JUNTOS,
NO
ÂMBITO
DO
PACTO
PELA
APRENDIZAGEM nesta municipalidade.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital,
expressamente não modificadas através do presente ADITIVO.

Fortim-CE, 06 de dezembro de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E4EF2B1E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO
CONTRATO Nº 2024.09.16.001 – Concorrência nº CP2403-INFRA.
OBJETO: SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO da CONSTRUÇÃO
E
REFORMA
DAS
PASSAGENS
MOLHADAS
NAS
LOCALIDADES MELA PINTO E PEDRA D‟ÁGUA ZONA
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A M DE S
LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31,
representada pelo Sr. ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA. VALOR
ADITIVADO: O valor total do presente termo é de R$ 276.554,00,
conforme planilhas detalhadas no parecer técnico do setor de
engenharia em anexo. O valor total é resultante da supressão de R$
276.554,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da lei nº
14.133/2021.
DATA
DO
ADITIVO:
02/11/2024.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:EEC804A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE. EXTRATO
DE ADESÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº
1811.001/2024, em decorrência da adesão da Ata de Registro de
Preços nº 2024.07.17.001, gerenciada pela SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, oriunda da Pregão
Eletrônico Nº 2706.01-2024-SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
IBICUITINGA-CE. Empresas Detentoras: UNITED CAR LTDA -
CNPJ Nº.: 15.668.566/0005-97; Valor aderido: R$ 289.600,00.
Ratifico a adesão na forma da Lei. GROAIRAS/CE, 05 de dezembro
de 2024. Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Saúde do
Município
de
Groaíras/CE,
Rita
de
Cassia
Lopes
Matos,
respectivamente.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:95928C36

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 343/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 09 de
dezembro de 2024, para transportar os pacientes Maria Auxiliadora
Martins Amorim para APEOC, Pedro Emanoel Melo Rodrigues para
Albert Sabin e Francisca Mirta Paiva para Hospital MontClaro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE 06 de dezembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C6524A35

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE

O Município deGuaraciaba do NorteEstado do Ceará, torna
públicopara conhecimento dos interessados que realizará no dia
27/12/2024, às 09h00 (horário de Brasília/DF), leilão público online
no sitewww.danielgarcialeiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial
Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCEC sob n. 43/2022,para