DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 05 de dezembro de 2024, junto a Secretaria das cidades para tratar 
de assunto relativos ao município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 
(uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
    
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente   
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:80A377C1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.12.05-04 
 
Palhano-Ce, 05 de dezembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, 
no dia 05 de dezembro de 2024, junto a Assembleia Legislativa, com 
o objetivo de participar de reunião no gabinete do deputado Antônio 
Henrique a fim de debater a apresentação de projetos que beneficiem 
o município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:236F4686 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
INSCRIÇÃO- 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
FOMENTO 
CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do 
município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 13 de 
dezembro, o período de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 001/2024 – FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE 
PROJETOS 
PARA 
FIRMAR 
TERMO 
DE 
EXECUÇÃO 
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022). 
O 
mesmo 
está 
disponível 
no 
site: 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:filterEntity:oppo
rtunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano). 
Palhano- 
Ceará, 06 de dezembro de 2024.  
  
KARLA MARIA MATEUS. 
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo  
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:B9F4D06F 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
INSCRIÇÃO- 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
FOMENTO 
CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do 
município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 13 de 
dezembro, o período de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 002/2024 – FOMENTO CULTURAL – ÁREAS 
PERIFÉRICA URBANA E RURAL SELEÇÃO DE PROJETOS 
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O mesmo 
está 
disponível 
no 
site: 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:filterEntity:oppo
rtunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano). 
Palhano- 
Ceará, 06 de dezembro de 2024.  
  
KARLA MARIA MATEUS. 
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.  
  
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:26596640 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO N°1356, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA 
O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA 12ª COPA 
FRANCISCO NETO DE FUTSAL DA LOCALIDADE 
DE CAJUEIRINHO. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e, 
  
CONSIDERANDO, a solicitação advinda da Secretaria Municipal da 
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para a fixação dos valores de 
premiação da 12ª Copa Francisco Neto de futsal da localidade de 
Cajueirinho.vide Ofício N° 055/2024 de 26 de novembro de 2024. 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N° 630/2019, que regulamenta o 
auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais 
do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura. 
  
D E C R E T A 
  
Art. 1° - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores 
da premiação da 12ª COPA FRANCISCO NETO DE FUTSAL DA 
LOCALIDADE DE CAJUEIRINHO:  
  
ABERTO 2024 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
CAMPEÃO 
R$ 2.000,00 
VICE-CAMPEÃO 
R$ 1.000,00 
GOLEIRO MENOS VAZADO 
R$ 300,00 
ARTILHEIRO 
R$ 300,00 
FAIR PLAY 
R$ 300,00 
VALOR TOTAL 
R$ 3.900,00 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE AOS 06 
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA  
Prefeito Municipal De Palhano. 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:31009976 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085