DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 
(LRF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório aci ma referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 de novembro de 2024 até 29 de 
novembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de novembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO 
HENRIQUE LIMA CASTELO - SEFIN 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO EVERARDO LOPES 
MATIAS 
Russas/CE, 29 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:EE25A9E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20211130.007-DEMUTRAN 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO, torna público o extrato do QUARTO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº. 20211130.007 – DEMUTRAN, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 019/2021 - DIVERSAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TÉCNICO CONTÁBIL, 
PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 
(LRF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 de novembro de 2024 até 29 de 
novembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de novembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
GILVAN GONÇALVES DA SILVA – DEMUTRAN. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO EVERARDO LOPES 
MATIAS 
Russas/CE, 29 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:64D3C849 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20211130.008-FMPS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, torna público o 
extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20211130.008 - FMPS, 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 - DIVERSAS, 
a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TÉCNICO CONTÁBIL, 
PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 
(LRF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 de novembro de 2024 até 29 de 
novembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de novembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: LIVYANE DA 
SILVA NOGUEIRA - FMPS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO EVERARDO LOPES 
MATIAS 
Russas/CE, 29 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6276EBAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20231201.001-SEFIN 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20231201.001-SEFIN, 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - DIVERSAS, 
a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO 
DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, SIOPES E 
SIOPS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS-CE 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 de novembro de 2024 até 29 de 
novembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de novembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO 
HENRIQUE LIMA CASTELO - SEFIN 
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA LOBO DE PINHO 
Russas/CE, 29 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DC4C6210 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20231201.003-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO