DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº. 20231201.003-SEMUS, decorrente 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - DIVERSAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO 
DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, SIOPES E 
SIOPS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS-CE 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 de novembro de 2024 até 29 de 
novembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de novembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO – SEMUS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA LOBO DE PINHO 
Russas/CE, 29 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:BB0CB0F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20231201.002-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº. 20231201.002-SEMED, decorrente da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/2023 - DIVERSAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO 
DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, SIOPES E 
SIOPS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS-CE 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 de novembro de 2024 até 29 de 
novembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de novembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO – SEMED 
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA LOBO DE PINHO 
Russas/CE, 29 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A249276C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 061224-SEAGR 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.11.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura 
CONTRATADO (A).....: A S LOCACOES LTDA 
CNPJ...............................: 48.345.943/0001-82 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM 
ALUGUEL DE TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO 
DA TERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 159.960,00 (cento e cinquenta e 
nove mil e novecentos e sessenta reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista 
no 
orçamento 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura: 
01.07.01.04.122.0002.2091-Programa Municipal de aração da terra; 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros-
Pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não 
vinculados de Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses 
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D872C4DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO ANTONIO J.C. DE M JUNIOR 
LTDA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241029/0001-48 - 
CONTRATO Nº 202411280002 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DE003-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: ANTONIO J. C. DE M. 
JUNIOR LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ELABORAÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA (PNAB), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.998,00 (seis 
mil, novecentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0804.13.392.0029.2.092 - Apoio e Incentivo as 
Manitestacoes Artis ticas e Culturais, R$ 6.998,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 
2 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6E07B942 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - AGIL COMERCIO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL