DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00677 
FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA 
11.01.23 A 10.01.24 
16.12.24 A 14.01.25 
03805 
KACIA KATIANE SILVA CONRADO 
10.08.23 A 09.08.24 
02.12.24 a 31.12.24 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00735 
MARILEIDE RODRIGUES ALVES 
03.04.23 A 02.04.24 
02.12.24 A 31.12.24 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03221 
GLEDSON MENDES ALMEIDA 
01.11.23 A 31.10.24 
15.12.24 A 14.01.25 
SECRETARIA DE SAÚDE 
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00645 
CASSIANO RICARDO MAURICIO MAIA 03.04.23 A 02.04.24 
02.12.24 A 31.12.24 
03857 
DIRCEU DE SOUSA FAMA 
10.08.23 A 09.08.24 
02.12.24 A 31.12.24 
00628 
ELIANDRA VIANA DA COSTA 
03.04.23 A 02.04.24 
02.12.24 A 31.12.24 
00021 
IRIZANDRO FERNANDES VIANA 
02.05.23 A 01.05.24 
02.12.24 A 31.12.24 
03878 
JOÃO DAS ALMAS GADELHA 
10.08.23 A 09.08.24 
02.12.24 A 31.12.24 
03909 
JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS 
12.09.23 A 11.09.24 
02.12.24 A 31.12.24 
00381 
JOSÉ ROSALDO ROQUE 
17.11.23 A 16.11.24 
02.12.24 A 31.12.24 
03933 
LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA 
21.10.23 A 20.10.24 
02.12.24 A 31.12.24 
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO 
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03799 
ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA 
10.08.23 A 09.08.24 
16.12.24 a 14.01.25 
SECRETARIA DE CULTURA 
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03222 
JOÃO PAULO GONDIM 
01.11.23 A 31.10.24 
02.12.24 A 31.12.24 
03840 
MONICA HEYLA AMORIM CHAVES 
10.08.23 A 09.08.24 
02.12.24 A 31.12.24 
GABINETE DO PREFEITO 
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
01329 
VALÉRIA 
GADELHA 
SANTOS 
ANDRADE 
17.11.23 A 16.11.24 
02.12.24 A 31.12.24 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FE7D45DE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 519/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo 
Administrativo de Nº 286/2023, de 14.09.2023 e Parecer Jurídico Nº 
165/2024 de 14.11.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga 
horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em 
pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início 
em 14.11.2024 e terá término em 13.03.2025, sem prejuízo de sua 
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9B4C8A79 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 520/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso 
das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 128,131 e 
132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal 
1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 226/2024 de 
01.08.2024 e Parecer Jurídico nº 164/2024 de 13.11.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a Servidora MARIA AUGECIRA NORONHA 
DE ARAÚJO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica-SEMEB, Licença Para Tratamento de Saúde, por um 
período de 90 (noventas) dias no período de 14.11.2024 a 11.02.2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7A12BDC2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 521/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, 
Vice-Prefeito deste Município, Mat. 3323, CPF 764.828.983-00 e RG 
2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo 
da Costa Lima nº 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos 
de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais 
e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e 
outros Órgãos Governamentais, nos dias 18 e 19 de novembro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
2.380,40 (dois mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos), 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.190,20 (mil 
cento e noventa reais e vinte centavos), correspondente aos dias em 
que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na 
cidade de Brasília – DF. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal