DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605
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ENFERMEIRO PSF
Prestar atendimento a pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, em regime ambulatorial em unidades de
saúde fixas e/ou móveis; Atividade de planejamento, coordenação e supervisão dos postos; participar e
coordenar campanhas de vacinação e prevenções; elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas nos
postos; executar outras atividades no âmbito de sua especialização.
FARMACÊUTICO
Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar o processo e os serviços administrativos da CAF; Planejar,
organizar, Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento,
distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais,
cosméticos, imunobiológicos, sanitários e insumos correlatos; Realizar análises clínicas, toxicológicas,
fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; Participar da elaboração, coordenação e
implementação de políticas de medicamentos; Orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos;
Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais
dos seres humanos e dos animais; Realizar preparação, produção, controle e garantia de qualidade,
fracionamento, armazenamento, distribuição e dispensação de radiofármacos; Realizar demais atividades
inerentes ao cargo.
FISCAL DE MEIO AMBIENTE
Realizar visitas e inspeções em áreas de interesse ambiental para verificar se as atividades estão em
conformidade com as leis e regulamentos ambientais. Isso pode incluir inspeções em fábricas, áreas de
mineração, reservas naturais e outros locais relevantes. Garantir que as leis e normas ambientais sejam
cumpridas. Isso pode envolver a emissão de notificações, multas e outras sanções para quem estiver
infringindo as regulamentações. Analisar e avaliar os impactos ambientais de projetos e atividades propostas,
como construções e empreendimentos, e verificar se as medidas mitigadoras estão sendo implementadas.
Receber e investigar denúncias de atividades potencialmente prejudiciais ao meio ambiente, como despejo
ilegal de resíduos, desmatamento ou poluição. Orientar empresas, indústrias e o público sobre as melhores
práticas ambientais e sobre como cumprir as regulamentações vigentes. Elaborar relatórios detalhados sobre as
inspeções realizadas, ações tomadas e resultados obtidos. Manter registros precisos das atividades e das
infrações identificadas. Trabalhar em conjunto com outras agências e organizações governamentais e não
governamentais para promover a proteção ambiental e resolver questões complexas. Participar do
desenvolvimento e revisão de políticas e regulamentos ambientais para assegurar que eles sejam eficazes e
atualizados. Ajudar a resolver conflitos entre interesses econômicos e a preservação ambiental, buscando
soluções equilibradas que atendam tanto às necessidades de desenvolvimento quanto à proteção ambiental.
FISIOTERAPEUTA
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos
específicos de fisioterapia, habilitar pacientes, realizar diagnósticos específicos, analisar as condições dos
pacientes, acompanhar e manter informações sobreo quadro médico de pacientes, desenvolver programas de
prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida, participar de campanhas preventivas; manter em bom
estado os aparelhos e instrumentos de sua utilização, assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
FONOAUDIÓLOGO
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos
específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar
pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
GARI
Executar sob supervisão, tarefas manuais simples que necessitam de esforço físico, relacionadas ao serviço de
limpeza de logradouros e bens públicos; Varrer ruas e outros logradouros públicos; Fazer coleta de lixo da
municipalidade; Coletar lixo nos depósitos, recolhendo-os para incinerá-los ou despejá-los em local adequado;
Raspar, lavar e lubrificar as caçambas de lixo; Executar serviços de limpeza nas dependências municipais;
Pintar meios-fios, troncos de árvores e outros, conservar as áreas ajardinadas, irrigando, recolhendo folhagens
secas e outros detritos dos canteiros, capinando, cortando e arrancando ervas daninhas; Limpar escadas, pisos
e passadeiras; Ajudar nos serviços de recolhimento, higiene, alimentação e outros dos mendigos municipais;
Ajudar no plantio de árvores, plantas e gramas; Participar de mutirões; Participar de reuniões e grupos de
trabalho; Executar tarefas correlatas.
ANALISTA (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)
Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente; Planejar, coordenar, executar e atualizar o cadastramento de atividades económicas degradadoras do
meio ambiente, mediante a coleta e a catalogação de dados e informações sobre as mesmas; Exercer o
controle, monitoramento e a avaliação dos recursos naturais do Município; Executar análises e emitir
pareceres relativos ao licenciamento de empreendimentos, obras e atividades de impacto local, em
conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Município e a legislação municipal vigente; Executar
análises e avaliações relativos à emissão de licença especial para o uso de som, respeitados os limites previstos
na legislação municipal que regulamenta a matéria; Executar análises e avaliações relativos à emissão de
licença especial para propaganda e publicidade; Executar a vistoria, o controle e o monitoramento das
atividades produtivas e dos prestadores de serviços quando potencial ou efetivamente poluidores ou
degradadores do meio ambiente, emitindo prévio parecer técnico acerca dos pedidos de localização,
funcionamento e operacionalização de fontes poluidoras e fontes degradadoras do meio ambiente; Analisar
estudos ambientais solicitados pelo Órgão Municipal por ocasião do licenciamento ambiental, podendo, em
conjunto com outros Órgãos ambientais, efetuar a avaliação de Estudos de Impacto Ambiental - EIA e
Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA dos empreendimentos, obras e atividades sujeitas a licenciamento;
Realizar diretamente ou através de terceiros, exames laboratoriais para fins de diagnóstico ambiental ou
relacionados com saúde pública; Proceder as análises documentais relativas ao licenciamento ambiental das
instalações de antenas de transmissão de rádio, televisão, telefonia fixa e móvel, e de telecomunicações em
geral, no âmbito do Município; Elaborar pareceres e relatórios técnicos, planos, projetos e outras ações que se
exija a aplicação de conhecimentos em impacto ambiental. Desenvolver estudos, pesquisa, análise e
interpretação da legislação ambiental. Atuar na qualidade de organizador e instrutor de treinamento e outros
eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.
Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos e outras ações que se exija a aplicação de conhecimentos
inerentes à sua área de especialização. Promover pesquisas e estudos técnico no âmbito da proteção ambiental,
concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional; Planejar, organizar, dirigir, orientar e controlar
sistemas, programas projetos que envolvam todas as atividades do CODESSUL e de interesse dos Municípios;
Disseminar o conhecimento produzido dentro da organização; Criar estratégias de retenção do conhecimento
dentro da organização; Monitorar o processo de construção do conhecimento organizacional.
FISCAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Exercer o poder de polícia nos casos de infração da legislação ambiental de proteção, conservação,
preservação e melhoria do meio ambiente e de inobservância de norma ou padrão técnico estabelecido;
Exercer o poder de polícia ambiental nos casos de infração à legislação ambiental relacionadas à poluição
ambiental, em especial poluição sonora e visual; Aplicar as penalidades disciplinares e compensatórias pelo
não cumprimento das medidas necessárias a preservação e/ou correção de degradação ambiental causada por
pessoa física ou jurídica, pública ou privada; Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à
proteção, conservação e melhoria do meio ambiente; Lavrar auto de constatação e emitir o respectivo relatório
técnico em caso de infração à legislação ambiental; Disciplinar, no âmbito de sua competência, a fiscalização e
o monitoramento de antenas de transmissão de rádio, televisão, telefonia fixa e móvel, de telecomunicações
em geral, no âmbito do Município; Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação
ambiental. desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental; Atuar na qualidade
de organizador e instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em
processo de qualificação e autorização superior; Promover a fiscalização das atividades licenciadas ou em
processo de licenciamento e desenvolver tarefas de controle e de monitoramento ambiental; Promover a
apuração de denúncias e exercer fiscalização sistemática do meio ambiente no Município; Dar conhecimento à
autoridade, qualquer agressão ao meio ambiente, independente de denúncia; Emitir laudos de vistoria, autos de
constatação, notificações, embargos, ordens de suspensão de atividades, autos de infração e multas, em
cumprimento da legislação ambiental Municipal, Estadual e Federal; Promover a apreensão de equipamentos,
materiais e produtos extraídos, produzidos, transportados, armazenados, instalados ou comercializados em
desacordo com a legislação ambiental Municipal, Estadual e Federal; Executar perícias dentro das suas
atribuições profissionais, realizar inspeções conjuntas com equipes técnicas de outras instituições ligadas à
preservação e uso sustentável dos recursos naturais; Expedir pareceres, relatórios e laudos técnicos em
atendimento a demandas de fiscalização, bem como, quando cabíveis, solicitações do Poder Judiciário e do
Ministério Público; Adotar medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos
ambientais, sugerindo a criação de áreas especialmente protegidas a promover a criação de Unidades de
Conservação Ambiental; Promover pesquisas e estudos técnico no âmbito da proteção ambiental, concorrendo
para o desenvolvimento da tecnologia nacional; Planejar, organizar, dirigir, orientar e controlar sistemas,
programas e projetos que envolvam todas as atividades do CODESSUL e de interesse dos Municípios;
Disseminar o conhecimento produzido dentro da organização; Criar estratégias de retenção do conhecimento
dentro da organização; Monitorar o processo de construção do conhecimento organizacional; Elaborar
relatórios, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes à sua área de
especialização.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Ministrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares, interpretar eletrocardiogramas,
fonocardiogramas e vetocardiogramas, radiografias, radioscopias do coração e vasos da base e demais exames
e atos que digam respeito as especialidades que tenham intima correlação com a cardiologia; realizar estudos e
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