DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
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investigações no campo da cardiologia; prestar o devido atendimento aos servidores encaminhados por outro 
Especialista; prescrever tratamento médico: participar de juntas médicas participar de programas voltados para 
a saúde pública, exercer censura sobre produtos médicos de acordo com sua especialidade, solicitar exames 
laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas semelhantes. 
MÉDICO GINECOLOGISTA 
Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, prestar assistência integral aos pacientes de 
ambulatório e ou internato, implementar ações para promoção da saúde, coordenar programas e serviços em 
saúde; Propor, coordenar e participar de eventos que objetivem a discussão do tema de sua especialidade, 
efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área 
médica; acompanhar residentes e estagiários, exercer ações de vigilância a saúde, participar de reuniões de 
equipes, realizar e participar de treinamentos e capacitação para o melhor desempenho de suas atividades e das 
equipes de saúde da família; realizar apoio matricial as equipes de saúde da família, cumprir protocolos e 
rotinas técnicas da SMS e do SUS; exercer outras atividades correlatas na Atenção Básica e serviços de 
urgência; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO PSIQUIATRA 
Realizar atendimento na área de psiquiatria; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar 
atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica. acompanhamento dos pacientes; Executar qualquer outra 
atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; 
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e 
programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios laudos técnicos em sua área de especialidade; 
Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas 
educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar articulado com equipe 
multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, 
da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, 
solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de 
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Manter registro dos pacientes 
examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar 
atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação 
compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar 
informações e orientações sobre a doença e o tratamento à ser realizado; Prestar informações do processo 
saúde doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis. 
MÉDICO TRAUMA-ORTOPEDISTA 
Realizar atendimentos de pacientes de perfil traumatológico na área de urgência e emergência; Tratar com 
medicamentos, injeções, gesso, órteses, cirurgia ou outras opções; Admitir os pacientes na clínica de 
Traumatologia; Checar exames préoperatório e pós-operatório; Responder pareceres, Realizar consultas 
ambulatoriais de pós-operatório quando designados; Registrar todas as atividades médicas em prontuário, 
assim como a descrição do procedimento cirúrgico realizado; Realizar acompanhamento horizontal pré-
operatório e pós-operatório dos pacientes internados até a alta, Aplicar meta internacional de segurança 
Cirurgia Segura; Realizar visitas médicas aos pacientes com diagnósticos traumatológicos internados, 
avaliando quadro clinico e evolução diante da terapia proposta e indicando outras possibilidades de 
tratamento; Participar na elaboração e fortalecimento das políticas de segurança do paciente na instituição; 
Acompanhar a evolução dos pacientes, avaliando as prescrições e tratamentos através dos registros existentes, 
realizando prescrições e ou coletando exames quando necessário, bem como tratamento de fisioterapia quando 
necessário; Acompanhar e avaliar a redução das fraturas que requerem imobilização por talas ou gessos 
orientando o técnico de enfermagem/imobilização; Interagir com seus pares e equipes de assistência, 
discutindo sobre os tratamentos e conduta clínica, divulgando as informações que auxiliem na prevenção e no 
diagnóstico precoce; Apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade 
e suas dependências como campo da estágio, previamente acordado e autorizado; Atuar nas diferentes 
unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas Institucionais; Implementar e 
colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 
Desempenhar atribuições relativas à sua área de atuação, desenvolvendo atividades de planejamento, 
coordenação, programação ou execução de tarefas especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos 
de defesa e proteção da vida e da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde física e 
mental e à doença, e ao tratamento clínico do organismo humano; Implementar ações para promoção da saúde; 
Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; Elaborar 
documentos e difundir conhecimentos da área médica; Realizar obtenção de imagens em ultrassonografia geral 
(inclusive Dopplervelocimetria); Realizar perícias, emitir laudos, pareceres e outros documentos médicos 
relacionados à área de atuação; Atendimento a reações adversas e intercorrências relacionadas à atividade; 
Realizar ultrassonografia intervencionista (punções e biópsias); Participar e ou colaborar com as atividades de 
ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as necessidades institucionais; Realizar, supervisionar e interpretar 
exames radiológicos, notadamente em ultrassonografia; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades 
inerentes ao cargo; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados a sua 
especialidade e ambiente funcional. 
MÉDICO DERMATOLOGISTA 
Realizar pronto-atendimentos dermatológicos; manter a assistência a doenças em crianças ou idosos; realizar 
exames e outros procedimentos; avaliar nervos periféricos e cadeias linfonodais periféricas; realizar biopsia de 
pele; solicitar interconsultas com outros especialistas; diagnosticar e tratar queimaduras; dominar os princípios 
básicos de curativos; executar outras tarefas correlatas. 
NEUROPEDIATRA 
Realizar anamnese detalhada e exame físico para identificar sintomas neurológicos em pacientes pediátricos, 
Identificar distúrbios neurológicos, como epilepsia, paralisia cerebral, distúrbios do desenvolvimento, 
mielomeningocele, síndromes genéticas, entre outros, solicitar e interpretar exames complementares, como 
eletroencefalogramas (EEG), ressonâncias magnéticas (RM), tomografias e outros testes neurológicos, 
desenvolver e implementar planos de tratamento que podem incluir medicamentos, terapias físicas, 
ocupacionais e fonoaudiológicas, além de recomendações de acompanhamento, fornecer informações e 
suporte a pacientes e familiares sobre condições neurológicas, opções de tratamento e prognóstico, trabalhar 
em conjunto com outros profissionais de saúde, como pediatras, neurologistas, terapeutas ocupacionais, 
fonoaudiólogos e psicólogos, para oferecer um tratamento integrado. 
MÉDICO VETERINÁRIO 
Exercer defesa sanitária animal. Desenvolver atividades de pesquisa e extensão. Atuar nas produções 
industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal. Atuar nas áreas 
comerciais agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental. Elaborar laudos, pareceres e atestados. 
Assessorar a elaboração de legislação pertinente. Praticar a clínica médica veterinária em todas as suas 
especialidades; contribuir para o bem estar animal; promover a saúde pública; exercer defesa sanitária animal; 
atuar na prevenção e controle de zoonoses e arboviroses; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar 
no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas comercial de agropecuária, 
de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar a elaboração de 
legislação pertinente; Realizar e interpretar resultados exame clínico de animais; diagnosticar patologias; 
prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranquilização 
de animais; realizar cirurgias e intervenções de odontologia veterinária; coletar material para exames 
laboratoriais e outras atividades correlatadas. 
MOTORISTA – B 
Dirigir veículos de suas respectivas categorias pertencentes à frota Municipal, conduzindo-os em trajeto 
determinado, para efetuar o transporte de passageiros e de objetos à serviço da Prefeitura, em área urbana ou 
rural, em viagens intermunicipais ou interestaduais; Atuar, quando requisitado, na condução de veículo em 
obras públicas realizadas no município; Zelar pela manutenção do veículo para perfeitas condições de 
funcionamento; Verificar diariamente as condições dos veículos (água, óleo, combustível, bateria, sistema 
elétrico e pneus), providenciando sua manutenção preventiva e ou corretiva; Solicitar o abastecimento de 
combustível, lubrificantes e revisões periódicas; Manter os veículos limpos; Comunicar aos seus superiores 
qualquer ocorrência com o veículo que utilizar; Executar reparos de emergência; Recolher os veículos na 
garagem depois de concluído o serviço; Executar outras atividades de apoio, conforme necessidade do setor; 
Atuar sempre em obediência às leis de trânsito, responsabilizandose por qualquer infração cometida; 
Desenvolver atividades correlatas 
MOTORISTA – D 
Dirigir veículos de suas respectivas categorias pertencentes à frota Municipal, conduzindo-os em trajeto 
determinado, para efetuar o transporte de passageiros e de objetos à serviço da Prefeitura, em área urbana ou 
rural, em viagens intermunicipais ou interestaduais; Atuar, quando requisitado, na condução de veículo em 
obras públicas realizadas no município; Zelar pela manutenção do veículo para perfeitas condições de 
funcionamento; Verificar diariamente as condições dos veículos (água, óleo, combustível, bateria, sistema 
elétrico e pneus), providenciando sua manutenção preventiva e ou corretiva; Solicitar o abastecimento de 
combustível, lubrificantes e revisões periódicas; Manter os veículos limpos; Comunicar aos seus superiores 
qualquer ocorrência com o veículo que utilizar; Executar reparos de emergência; Recolher os veículos na 
garagem depois de concluído o serviço; Executar outras atividades de apoio, conforme necessidade do setor; 
Atuar sempre em obediência às leis de trânsito, responsabilizandose por qualquer infração cometida; 
Desenvolver atividades correlatas 
NUTRICIONISTA 
Área da Saúde  
Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de Planos e Programa de Nutrição, Alimentação e 

                            

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