DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
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Dietética, nos campos da saúde pública e educação doméstica, avaliando permanentemente o estado 
nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, 
racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população; Prestar 
assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar 
unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação 
nutricional. 
  
Área da Educação  
Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de Planos e Programa de Nutrição, Alimentação e 
Dietética, nos campos da saúde pública e educação doméstica, avaliando permanentemente o estado 
nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, 
racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população; Prestar 
assistência nutricional ao corpo discente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; organizar, 
administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênicosanitário; participar de 
programas de educação nutricional. Como responsável técnico do PNAE, promover articulação estruturante 
com a área da educação. 
ODONTÓLOGO PSF 
Diagnosticar e avaliar clientes e planejar tratamento; Atender, orientar e executar tratamento odontológico; 
Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança; 
Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais; Orientar sobre saúde, higiene e 
profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais; Orientar e executar atividades de urgências 
odontológicas; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, Participar de 
convênios, programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios, perícias e laudos técnicos em sua 
área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas 
técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes 
à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas 
compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
OTORRINOLARINGOLOGISTA 
Realizar anamnese detalhada para entender os sintomas e preocupações do paciente, realizar exames físicos 
das áreas otorrinolaringológicas (ouvido, nariz e garganta), identificar e diagnosticar condições como otite 
(infecção do ouvido), rinite, sinusite, faringite, laringite, apneia do sono, distúrbios auditivos e problemas na 
deglutição, 
prescrever 
medicamentos 
para 
tratar 
infecções, 
alergias, 
dor 
e 
outras 
condições 
otorrinolaringológicas, realizar terapias específicas, como reabilitação auditiva, realizar cirurgias como 
tonsilectomia (remoção das amígdalas), adenoidectomia (remoção das adenoides), cirurgia de polipos nasais, 
cirurgia da orelha (por exemplo, colocação de tubos de ventilação) e cirurgias de correção de desvios de septo 
nasal, conduzir testes auditivos (audiometria) e realizar exames para avaliar a função auditiva e o equilíbrio, 
diagnosticar e tratar problemas de voz, deglutição e outras condições que possam afetar a comunicação, muitas 
vezes em colaboração com fonoaudiólogos, fornecer orientações sobre cuidados preventivos, como a 
prevenção de infecções e alergias, além de educar sobre a saúde auditiva e a importância da proteção contra 
ruídos. 
PSICOLOGO 
Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com 
vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; Realizar atendimento psicoterapêutico individual ou 
em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em 
consultórios particulares e em instituições formais e informais; Realizar atendimento familiar e/ou de casal 
para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realizar atendimento a crianças com problemas 
emocionais, psicomotores e psicopedagógico; Acompanhar psicologicamente gestantes, durante a gravidez, 
parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, 
como apoio necessário em todo este processo; Preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, 
inclusive em hospitais psiquiátricos; Trabalha em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no 
período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: 
internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; Participar da elaboração de programas de 
pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e 
terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; Cria, coordena e acompanha, individualmente ou em equipe 
multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o 
objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; Participa e acompanha a elaboração de programas 
educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, em instituições formais e informais 
como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas e 
etc; Colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e 
microssistemas. 
PSICOPEDAGOGO 
Atuar preventivamente de forma a garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem para todos; Avaliar 
as relações relativas a: professor/aluno; família/escola, fomentando as interações interpessoais para intervir 
nos processos do ensinar e aprender; Enfatizar a importância de que o planejamento deve contemplar 
conceitos e conteúdos estruturados, com significado relevante e que levem a uma aprendizagem significativa, 
elaborando as bases para um trabalho de orientação do aluno; Identificar o modelo de aprendizagem do 
professor e do aluno e intervir, caso necessário, para torná-lo mais eficaz; Assessorar os docentes nos casos de 
dificuldade de aprendizagem; Encaminhar, quando necessário, os casos de dificuldade de aprendizagem para 
atendimento com especialistas; Mediar a relação entre profissionais especializados e escola nos processos 
terapêuticos; Participar de reuniões da escola com as famílias dos alunos colaborando para a melhoria do 
crescimento de todos que estão ligados na instituição; Intervenção psicopedagógica, visando a solução dos 
problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o indivíduo ou a instituição de ensino público onde haja a 
sistematização do processo de aprendizagem na forma da lei; Realização de diagnóstico e intervenção 
psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de Psicopedagogia; Utilização de 
métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a 
avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; Consultoria e assessoria psicopedagógicas, 
objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de aprendizagem; Apoio 
psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais; Supervisão de profissionais em trabalhos 
teóricos e práticos de Psicopedagogia; Projeção, direção ou realização de pesquisas psicopedagógicas; 
Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do 
município; Participar de reuniões e formações pedagógicas e administrativas; Participar de atividades cívicas e 
de promoções internas e externas; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Desenvolver 
atividades correlatas. 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria da Instituição de Ensino, Manter organizada a 
escrituração escolar; Realizar levantamento referente a vida escolar do aluno; Fazer as estatísticas solicitadas; 
Redigir ata, ofícios e memorandos; Acompanhar o preenchimento dos documentos escolares como os diários 
de classe (online e/ou físico), horário de aula, livro ponto e outros informativos e documentos publicados pela 
instituição; Classificar e ordenar documentos do arquivo passivo e ativo; Desenvolver outras atividades 
correlatas a sua área de atuação. 
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL 
Colaborar em programas educativos e de saúde bucal; marcar consultas; preparar paciente e auxiliar no 
atendimento; instrumentar profissionais junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; 
manipular materiais de uso odontológico; cuidar da conservação de equipamento odontológico; efetuar 
aplicação de métodos preventivos à cárie dentária; proceder a desinfecção e esterilização de instrumentos; 
revelar e montar radiografias intra-orais; instruir técnica de escovação e uso de fio dental; manter fichas 
clínicas. Executar outras atividades correlatas. 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar 
a capacidade mental do paciente; Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando 
protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; Realizar diagnósticos específicos; analisar 
condições dos pacientes; Orientar pacientes e familiares; Desenvolver programas de prevenção, promoção de 
saúde e qualidade de vida; Avaliar, criar e reorganizar rotinas e pessoas nos vários domínios da vida diária; 
Atuar na promoção da saúde, prevenção de doenças, e tratamento de alterações que restringem a vida ativa e 
participativa 
VIGILANTE 
Executar serviços de vigilância em prédios municipais, em local e período que for designado; Efetuar rondas, 
verificar pátios, veículos, máquinas, materiais e outros, tomando providências quanto às ocorrências havidas 
durante o período; Elaborar relatórios, quando a situação exigir e, informar os fatos ao superior hierárquico, 
visando manter a ordem e segurança dos prédios municipais; Orientar e auxiliar os ajudantes na execução de 
seus serviços; Autoriza ou interrompe conforme determinado, a entrada e saída de pessoas e veículos; Executa 
e faz executar as normas de segurança informando a chefia imediata sobre situações inusitadas ou suspeitas; 
Executar serviços de vigilância empregando sistemas de videomonitoramento e sistemas de sensores e alarmes 
eletrônicos; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar 
outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente 
organizacional. 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de 

                            

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