DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
08 243 0002 2.057 
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.000,00 
08 244 0031 2.060 
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.100,00 
08 244 0032 2.061 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.500,00 
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.400,00 
08 244 0033 2.064 
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.900,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.400,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
  
  
Anul.dotação 
500,00 
08 244 0034 2.065 
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.100,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
78.900,00 
PARA: 
05 02. 
Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adol 
  
  
08 243 0038 2.066 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.500,00 
TOTAL Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do A 
16.500,00 
TOTAL GERAL 
8.029.030,00 
  
Farias Brito, 01 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00623/24 de 01 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
01 01. 
Câmara Municipal de Farias Brito 
  
  
01 031 0001 2.001 
Manutenção das Atividades Legislativas 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
81.750,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
6.250,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
17.000,00 
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 
105.000,00 
DE: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0002 2.002 
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
980,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
11.350,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
380,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
490,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
26.800,00