DOMCE 09/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3605 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR - por transferência de fonte 
ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00010/24 de 01 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
  
02 02. 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
04 122 0002 2.006 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1700000000 
Outros convênios da União 
  
  
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 
272.300,00 
PARA: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 361 0039 2.026 
Gerenciamento e Manutenção Escolardo Transporte 
 
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1553000000 
Transferência de recursos do PNATE 
  
  
12 361 0040 2.029 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1576000000 
Transf. recursos do Estado- Educação 
  
  
TOTAL Secretaria de Educação 
4.200,00 
PARA: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 0025 2.046 
Manutenção e Coordenação do CEO 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
10 301 0027 2.047 
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
10 305 0028 2.052 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
60.600,00 
PARA: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 244 0032 2.061 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
08 244 0033 2.064 
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
20.500,00 
TOTAL GERAL 
357.600,00 
Farias Brito, 01 de Outubro de 2024. 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
PREFEITO MUNICIPAL 
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte 
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00010/24 de 01 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 02. 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
04 122 0002 2.006 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 
272.300,00 
DE: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 361 0039 2.026 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte 
  
  
  
Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
12 361 0040 2.029 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
TOTAL Secretaria de Educação 
4.200,00 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 0025 2.046 
Manutenção e Coordenação do CEO 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
10 301 0027 2.047 
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
10 305 0028 2.052 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
60.600,00 
DE: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 244 0032 2.061 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixaspessoal civil 
 
  
1660000000 
Transferência de recursosdo FNAS 
 
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo