DOE 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº232  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240002, Comprasnet nº 95018/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – EEEP EM IRAU-
ÇUBA - CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA E R&S ENGENHARIA LTDA, 
com valor global de R$ 15.380.542,05 (quinze milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240023, Comprasnet nº 95025/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTA 
QUITÉRIA – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global 
de R$ 10.633.637,03 (dez milhões, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240038, Número Comprasnet 
95036/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II, (12 
SALAS DE AULA), DIVA CABRAL, NA MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE,, em que foi declarada como vencedora do certame 
a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ Nº 23.585.979/0001-02, com o valor global de R$ 11.174.794,39( 
Onze milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002-CEASA
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da Licitação Nº 20240002 – Regida pela Lei nº 13.303/2016, de interesse das Centrais 
de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA/CE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR OFERTA DE PREÇOS 
(MAIOR LANCE), PARA SERVIÇO DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ – CEASA/CE, 
LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ (CE) – CEP: 61939-210, conforme segue: 
Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da licitação a empresa LDB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a Loja 6, com o valor global de 
419.304,00; para a Loja 42, com o valor global de R$ 419.304,00, e para a Loja 43, com o valor global de R$ 419.304,00. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1559/2023 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é a aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231415
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14152023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste 
edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231521
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº15212023 – COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901042024- Comprasnet , de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é O objeto da licitação é a aquisição de paquímetro para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, 
nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclas-
sificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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