DOE 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº232  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 22001.101952/2024-58 e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 
2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo 
de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora FRANCISCA JAKELYNE DE FARIAS 
MARQUES, matrícula n° 3060170X, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 19 de Julho de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 22001.101325/2024-17 e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 
2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo 
de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora AMANDA MONIQUE FERNANDES 
SIQUEIRA, matrícula n° 48265189, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 10 de Agosto de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 22001.101215/2024-55 e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 
2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de 
Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), ao servidor FRANCISCO FABIANO CAVALCANTE 
MOTA, matrícula n° 97941815, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 21 de Julho de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EDITAL Nº009/2024 – SEDUC/SEPLAG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL C
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO e o SECRETÁRIO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E 
GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o subitem 165, constante 
do Edital Nº005/2023-SEDUC/SEPLAG, de 21 de julho de 2023, publicado no DOE de 21 de julho de 2023, que regulamenta o Concurso Público de Provas 
e Títulos para provimento de cargos efetivos de Professor, Nível C, com lotação nas escolas indígenas da rede estadual de ensino do Ceará; RESOLVEM 
TORNAR PÚBLICO O REPOSICIONAMENTO, a pedido dos CANDIDATOS interessados, no final da lista de aprovados, por disciplina, na forma 
do Anexo Único deste Edital, dos CANDIDATOS aprovados no Concurso Público para o provimento do cargo de Professor, Nível C, conforme a ordem 
de classificação constante no Edital Nº004/2024-SEDUC/SEPLAG, de 11 de abril de 2024, publicado no DOE de 19 de abril de 2024, que publicizou o 
Resultado Final e a sua homologação do mencionado Concurso Público. 1.2. A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Concurso Público para provi-
mento do cargo de Professor, Nível C, com lotação nas escolas indígenas da rede estadual de ensino do Ceará, permanece inalterada, conforme do Edital 
Nº004/2024-SEDUC/SEPLAG, de 11 de abril de 2024, publicado no DOE de 19 de abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº009/2024-SEDUC/SEPLAG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
REPOSICIONAMENTO da classificação final dos candidatos aprovados e convocados, a pedido dos candidatos interessados, por disciplina, 
na seguinte Ordem: nome do candidato em ordem de classificação, número do pedido, nome da escola, município da escola, área, nota final, 
classificação geral, nova classificação e concorrência.
CARGO: CÓD. 038 - Escola Indigena Tabajara - ÁREA Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) - Nova Classificação Geral
NOME
PEDIDO
ESCOLA
MUNICÍPIO DA 
ESCOLA
ÁREA
NOTA 
FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
NOVA 
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Maria Vitoria de Sousa 
Nascimento
1333
Escola Indigena 
Tabajara
Monsenhor Tabosa
Ensino Fundamental 
Anos Iniciais (1º ao 5º)
108,50
2
6
Ampla
Nicolas da Silva Nascimento
1383
Escola Indigena 
Tabajara
Monsenhor Tabosa
Ensino Fundamental 
Anos Iniciais (1º ao 5º)
81,40
5
7
Ampla
CARGO: CÓD. 041 - Escola Indigena Aba Katu - ÁREA Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) - Nova Classificação Geral
NOME
PEDIDO
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA 
FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
NOVA 
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Samile Albino Pereira
480
Escola Indigena 
Aba Katu
Monsenhor Tabosa
Ensino Fundamental 
Anos Iniciais (1º ao 5º)
111,10
2
4
Ampla
CARGO: CÓD. 049 - Escola Indigena Tapeba Capoeira - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médio - Ciencias da Natureza - 
Nova Classificação Geral
NOME
PEDIDO
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA 
FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
NOVA 
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Cleo Barbosa do Nascimento
367
Escola Indigena 
Tapeba Capoeira
Caucaia
Ciencias da Natureza
94,50
1
2
Ampla
CARGO: CÓD. 050 - Escola Indigena Direito de Aprender do Povo Anace - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médio - Cien-
cias da Natureza (Nova Classificação Geral)
NOME
PEDIDO
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA 
FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
NOVA 
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Silviane Cristina Moraes 
dos Santos de Lima
225
Escola Indigena Direito de 
Aprender do Povo Anace
Caucaia
Ciencias da Natureza
97,70
1
2
Ampla
CARGO: CÓD. 061 - Escola Indigena Direito de Aprender do Povo Anace - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médio - Cien-
cias Humanas - Nova Classificação Geral
NOME
PEDIDO
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA 
FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
NOVA 
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Eveline Duarte Rocha
1731
Escola Indigena Direito de 
Aprender do Povo Anace
Caucaia
Ciencias Humanas
115,10
1
2
Ampla