DOE 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº232  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024-SEDUCA – A Prefeitura 
Municipal de Aracati/CE, no uso das prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública sob o Nº 004/2024-SEDUCA, para Aquisição de alimentos 
através da Chamada Pública, adquiridos de agricultor familiar e empreendedor familiar rural destinados para a alimentação escolar da Rede 
Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/Ceará. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou 
Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 13 de Janeiro de 2025 nos horários de 07h30min as 11h30min e 13h30min às 17h30min, a 
Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, CEP: 62.800-
00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada Sessão Pública para a Apuração das Habilitações e Classificação dos Projetos de Venda no dia 14 de 
Janeiro de 2025, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, 
Estado do Ceará. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário 
entre 08h e 12h e poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Aracati-CE, 09 de Dezembro de 2024. Acemira Maria Ferreira Ribeiro 
– Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - 
PROCESSO CARONA 002/2024 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa 
Detentora de Processo Carona: 1.7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ nº 13.858.769/0001-97, Valor Global Registrado: 
R$ 837.851,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta e um reais), Processo Carona n°. 002/2024 – CAR. Objeto: PROCESSO 
CARONA VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E 
MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE 
VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM 
USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA 
AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE 
DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE 
MULUNGU/CE. Data da Assinatura/Vigência: 29 de maio de 2024 a 29 e maio de 2025. Mulungu (CE), 06 de dezembro de 2024. DIÓGENES SILVA DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 
CARONA Nº 002/2024 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora 
de Processo Carona: 1.7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ nº 13.858.769/0001-97, Valor Global Registrado: 
R$ 837.851,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta e um reais), Processo Carona n°. 002/2024 – CAR. Objeto: : PROCESSO 
CARONA VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E 
MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE 
VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM 
USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA 
AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE 
DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE MULUNGU/CE. Data da Assinatura da Homologação: 28 de maio de 2024. Mulungu (CE), 06 de dezembro de 2024. DIÓGENES SILVA DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.008/2024-
CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência 
Eletrônica Nº 10.008/2024-CE, com fins à Contratação de empresa para realizar os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos 
domiciliares (lote I) e de saúde (lote II) no Município de Maracanaú, Ceará, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 26 de novembro de 2024, teve 
correções no seu Termo de Referência, conforme CI nº 10.12.02.02/2024/GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a CEL II receberá 
as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” até às 09:00 (nove) horas do dia 22 de janeiro de 
2025, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 17 de janeiro de 2025, conforme 
determina os itens 14.4.4.4.1.1 e 15.1, respectivamente, do edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de 
janeiro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de janeiro de 2025. O edital 
retificado e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada perante a plataforma da BLL. Maracanaú, 
05 de dezembro de 2024. Odilon Saldanha - Presidente CEL 2.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.04.002, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros e coleções (material didático) para atender as 
necessidades de alunos e professores do ensino Infantil Creche, Infantil Pré-escolar, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto a Secretaria 
de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2024 (19/12/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio 
eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 06 de dezembro de 2024. Ruth Mara Martins 
Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.04.001, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes diversos, informática, mobiliário e equipamentos médico hospitalares 
para atender as necessidades do Centro Integrado de Fisioterapia - CIF, Unidades Básica de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, 
conforme Propostas de Emendas nº 11398.545000/1220-07, 11398.545000/1220-08, 11398.545000/1220-09 e 11398.545000/1230-09 do Ministério da 
Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2024 (19/12/2024), às 10:00hs. A licitação 
será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 06 de dezembro de 2024. 
Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.12.01./2024 - DIVERSAS. 
objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/
Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br realizara  o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.
com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de 
contratação/ Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.4 - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.14.4, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas 
Ruas, De Acordo Com Os Convênios Nº 187/2022 E 205/2022 E Os Mapps 1635 E 1801 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De 
Obras Públicas E O Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 08 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura 
- contratada: G N CONSTRUÇÃO - prazo de duração: até 27 de julho de 2025 - assina pelo contratado: Gustavo Nogueira Botão - assina pela contratante: 
Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27 de novembro de 2024.