DOE 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº232  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° PE15/2024-DIV. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão 
Eletrônico Nº. PE15/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e materiais 
permanentes médico-hospitalares para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita 
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -  https://novobbmnet.
com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de 
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/12/2024. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 
19/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.
ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0009/2024 - SDU. A Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio-Ambiente e Infraestrutura comunica aos interessados que no próximo dia 26 de dezembro de 2024, às 08:30hs, estará 
abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0009/2024 - SDU, cujo o objeto é a Pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Vila 
Nova, Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Ceará, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 09/12/2024 a partir das 13:00hs; Fim de 
recebimento de propostas no dia 26/12/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 26/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser 
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal 
de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da 
data desta publicação. Quixeré - Ce, 09 de dezembro de 2024. José Batista Freire Júnior - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente 
e Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro 
do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.1. Objeto: Fornecimento 
de gêneros alimentícios a composição de cestas básicas, destinadas a famílias de vulnerabilidade social do Município de Jardim/CE, conforme Edital 
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 
26 de dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 26 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.
br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 
370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos 
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/
pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE, 06 
de dezembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em Cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2611.01/2024-04 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas 
e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações durante o exercício financeiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/
CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de dezembro de 2024 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme 
especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 06 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2611.03/2024-04 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de urnas, contratação de serviços funerários e translado para o 
programa de benefícios eventuais durante o exercício financeiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, entrega das 
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas 
no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro 
– Ceará, 06 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240913/0002-28 - Contrato Nº 
202411270001. Origem: Concorrência pública  Nº 2024.09.17.001- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Servmec Reforma 
e Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha acústica e espaço 
pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole - Valor Total: R$ 1.214.931,84 (um milhão, duzentos e catorze mil, 
novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de 
Praças e Espaços Públicos, R$ 1.214.931,84 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 5 meses - Data da 
Assinatura: 29 de novembro de 2024.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata. A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados 
a presente Errata nas publicações do DOU, DOE e o Jornal O POVO, do dia 04 de dezembro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 04.011/2024 PERP, 
cujo objeto é Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades 
da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. - Onde lê-se: Pregão Eletrônico N° 04.010/2024 - PERP. Leia - se: Pregão 
Eletrônico N° 04.011/2024 - PERP. Permanecem inalteradas as demais disposições. Pacatuba - CE, 05 de dezembro de 2024. Iara Lopes de Aquino - 
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 011/2024-
PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa 
para a futura aquisição de gêneros alimentícios e água mineral, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do 
Curu - CISVALE. Data da Abertura: 20 de dezembro de 2024, às 09h30min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-
7671. Caucaia - CE, 09 de dezembro de 2024. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 
20 de dezembro de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à 
locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital 
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações 
públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, praça 
anastácio maia, 40 - centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 06 de dezembro de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 21/2024-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 27 de dezembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024-SESA – Contratação da prestação 
dos serviços de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital 
poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.
licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de dezembro de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes - Pregoeira.

                            

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