DOE 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 03.12.02/2024 -O(A) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 19 DE
DEZEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 03.12.02/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
(HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/
LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 06 DE
DEZEMBRO DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura- Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica No
03/2024-SEDUC. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 26 de dezembro de
2024, às 14h00min, para o objeto Consultoria para construção de documento orientador e material didático referentes aos componentes curriculares eletivos
(experiências de aprendizagem) nas escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município, pelo sistema LICITA+BRASIL–
www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 06 de dezembro de
2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará Abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° PE 06/2024-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de ensino religioso
fundamental I e II, literatura infantil, caligrafia, produção textual, e de educação de jovens e adultos o sistema receberá o cadastro das propostas até 20 de
dezembro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Em 06 de dezembro de 2024. Antônio
Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 036/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE RENOVAR E PADRONIZAR
OS MOBILIÁRIOS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE E CONFORTO PARA OS ALUNOS. A abertura da sessão
será às 09h01min do dia 19 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.
br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 06 de
dezembro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE
NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS
JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA-CE.
PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0611.01/2024-PE; VALOR CONTRATADO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Laysse dos
Santos Cruz. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem
publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 0611.01/2024-PE, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR
COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS
ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA-
CE, adjudicado e homologado em favor da empresa: DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
21.582.271/0001-72, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
29/11/2023, responsável, José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 29 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2024.11.29.02 –
A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.11.29.02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos programas de
alimentação escolar, para os alunos da rede de ensino das escolas municipais do Município de General Sampaio – Ceará. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85)
33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 05 de Dezembro de 2024. Lourenço
Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.012-IN. FINALIDADE: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO: VAMOS APRENDER MAIS SOBRE SAÚDE BUCAL – PREVENÇÃO E
PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, DE AUTORIA DE RAFFAEL CAMANO SÁ, DA EDITORA CAMANO SÁ, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL,
ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES, PAIS DE ALUNOS E COMUNIDADE LOCAL,
TODOS ACOMPANHADOS DE KIT DENTAL, PARA SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O MUNICÍPIO DE ARATUBA, em conformidade com a legislação
e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o processo licitatório referente a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.012-IN. A presente anulação se dá por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes, apontados pelo Ministério
Público de Contas (MPC). Aratuba (CE), 06 de dezembro de 2024. Fernanda Pereira de Sousa - Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação Edital Retificado – Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2024 - CE. A
Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de janeiro de 2025, receberá
as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo maior
desconto, tombada sob o n° 05.001/2024, que versa acerca da Contratação DE empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou
compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de janeiro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, do dia 17 de janeiro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede
da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Anderson Gazetta de Sousa -
Presidente da CEL I. Maracanaú, Ceará, em 06 de dezembro de 2024.
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