DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.12.06.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.06.01 Órgão Gerenciador:
SECRETARIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
Empresa
Contratada
MONTEMÁQUINA
ANTONIO ERINALDO DE LIMA-ME, CNPJ: 10.608.429/0001-
10, representada por ANTONIO ERINALDO DE LIMA - CPF:
035.105.844-30; Valor Global R$ 278.000,00 (DUZENTOS E
SETENTA E OITO MIL REAIS).Vigência da Ata: 12 meses a
partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS
PARA O MATADOURO PÚBLICO DE ACOPIARA-CE DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA-CE.GIDEONE
FEITOSA
DE
MATOS-
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVILVIMENTO
SUSTENTÁVEL - Data da assinatura: 06 DE DEZEMBRO DE
2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:B8A1AA89

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.11.29.01 . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.12.06.01. Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO
CONVÍVIO DA TERCEIRA IDADE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência:
02(dois) meses. Prazo de Execução: 01(um) mês. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. CONTRATADA: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60, no valor de R$
89.218,97 (OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZOITO
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Signatário pela
contratante: ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA-
SECRETÁRIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, pela Contratada: MARIA ALVES PONTES TELES-
REPRESENTANTE LEGAL . SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
ACOPIARA/CE,
06
DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:39172783

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°930/2024/ERRATA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO
BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica criado o “Bairro Chico Fenelon”, por desmembramento
do Bairro Cruzeiro, a área urbana compreendida entre as Ruas João
Gonçalves da Silva, Rua Maria Miguel da Silva, Rua Manoel