DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

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PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:9230CBFF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°778/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ALTANEIRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal
da Habitação de Altaneira - CMHA, para o biênio 2024 – 2026:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR
Elanny Cristina Oliveira Loiola
SUPLENTE
Waldeir de Sousa Ferreira júnior

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TITULAR
FranciscoJunior DiasAlcantara
SUPLENTE
Idelania Vieira da Silva

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR
Antonio Rodrigues da Silva
SUPLENTE
Macia David Ananias Barbosa

SECRETARIA DE AGRICULTURA
TITULAR
LeocadiaRodrigues Soares
SUPLENTE
Flavio de Oliveira Lima
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO ASPROVA
TITULAR
Francisco Pereira Silva
SUPLENTE
Tamires Ferreira

SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
Ennileny Alves Pereira
SUPLENTE
Antonia Laiza Rodrigues da Silva

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTANEIRA
TITULAR
Maria Fernandes de Aquino
SUPLENTE
Cicero Lourenço dos Santos

SINSEMA
TITULAR
José Evantuil de Sousa
SUPLENTE
Maria Lucia de Lucena

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de dezembro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:CBE2C03D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.23.01-DL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.23.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Obras e
Serviços Públicos de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato
resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2024.10.23.01-DL,
cujo
objeto
é
a
da
JCORREIA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTROS LTDA, CNPJ 49.325.276/0001-39, para
CONTRATAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
PARA
AMPLIAÇÃO
DE
MURO
NO
CEMITÉRIO ZACARIAS PALÁCIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE. Em favor da empresa JCORREIA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTROS
LTDA,
CNPJ
49.325.276/0001-39, cujo valor global é de R$ 118.500,05 (cento e
dezoito mil, quinhentos reais e cinco centavos). Fundamento legal:
Artigo 75, inciso I, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Francisco Arrais da Silva.

Antonina do Norte/CE, 04 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E52F1033

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.04.01, ORIUNDO DA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2024.10.23.01-DL.
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO I DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES: A SECRETARIA DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
A
JCORREIA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTROS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ Nº. 49.325.276/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
AMPLIAÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO ZACARIAS PALÁCIO
BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 118.500,05 (CENTO E
DEZOITO MIL, QUINHENTOS REAIS E CINCO CENTAVOS).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS APÓS A
ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA
SILVA E ANTONIO DECI CORREIA JUNIOR. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:03C408E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 024/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
024/2024-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, ATRAVÊS
DO CONVÊNIO Nº 308/2024 FIRMADO ENTRE O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata:
09/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: DAIANE FREITA
SILVA – ME – CNPJ Nº 32.863.576/0001-79, vencedora do LOTE
ÚNICO com o valor global de R$ 837.750,00 (OITOCENTOS E
TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no
setor de Licitações. Aratuba/CE, 09 de Dezembro de 2024.