DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:023DFE01

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........:
2024.12.06.02 ORIGEM.....................: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL2024.12.02.01

CONTRATO Nº.........: 2024.12.06.02

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.12.02.01

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TURISMO E CULTURA

CONTRATADA........:
SONORA
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA - CNPJ sob o nº 22.467.067/0001-73

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DECORAÇÃO NATALINA,
COM MONTAGEM E DESMONTAGEM E FORNECIMENTO
DE TODO MATERIAL NECESSARIO POR CONTA DA
CONTRATADA,
ATENDENDO
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 58.993,96 (CINQUENTA E OITO
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0802.
13.392.0243.2.052.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA
CULTURA POPULAR E DO IMAGINÁRIO POPULAR -
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE
TERC.
PESSOA
JURÍDICA
–
FORTE
DE
RECURSO:
1.500.1002.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE
IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE DEZEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 03 DE MARÇO DE 2025
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3D9A188F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
JUSTIFICATIVA DE ERRATA

No contexto do PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO DO ADITIVO
verificou-se a ocorrência de um equívoco no texto originalmente
publicado,
onde
consta
a
expressão
"Tomada
de
Preço
Nº2024.06.17.01", A utilização deste termo não corresponde ao
processo licitatório adequado ao caso em questão.
Por este motivo, a expressão será corrigida para "Concorrência
Eletrônica Nº2024.06.17.01", alinhando o documento à modalidade
licitatória efetivamente utilizada, conforme previsto na legislação
aplicável e nas normas internas deste órgão/entidade.
A correção tem como objetivo preservar a transparência, a
legalidade e a segurança jurídica do procedimento, sem prejuízo
às partes envolvidas.

Arneiroz/CE, 09 de dezembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Contratante
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:26DC56E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.04.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.04.1 . Partes: o
Município de Assaré , através
da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física
CEVEMA COMERCIO DE
VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES
LTDA . Objeto: Contratação para
fornecimento de van para atendimento das necessidades operacionais
da Secretaria de Saúde do
Município de Assaré/CE , conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total
do Contrato: R$ 309.850,00 ( trezentos e nove mil oitocentos e
cinqüenta reais ). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e Caio Montgomery
Augusto de Alencar .
Data do Contrato: 28 de Novembro de 2024 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B9E55914

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.09.10.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.10.1. Partes:
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
a
empresa/pessoa
física
CONSORCIO
ELETROPORT
E
MTC.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de construção de praças, com localização
no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos
do Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 655.464,20 (seiscentos e
cinqüenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José
Flávio Onofre Paiva e Matheus Teles Carneiro.

Data do Contrato: 04 de Dezembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:44D36004

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.04.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.04.1 . Partes: o
Município de Assaré , através
da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física
CEVEMA COMERCIO DE
VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES
LTDA . Objeto: Contratação para
fornecimento de vans e veículos pequenos para atendimento das
necessidades operacionais da
Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE , conforme
especificações constantes no Edital